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Advogado critica perseguição a Mário Machado

Advogado de Mário Machado acusa perseguição política e descreve transferência para outra prisão como violência despropositada; nova operação da PJ pode atrasar libertações condicionais

ANTÓNIO COTRIM/LUSA
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  • O advogado de Mário Machado critica a possível transferência de prisão como uma “violência despropositada” e diz que não há fundamento; a posição contraria a PJ, que admite eventual mudança de prisão.
  • A PJ afirma que há elementos relevantes para a investigação; o jornal aponta telemóvel usado para chamadas do grupo 1143, mas o advogado sustenta que o réu não tinha telemóvel.
  • A mãe de Mário Machado, Aurelina Hortense Machado, e a ex-mulher Raquel Faísca foram constituídas arguídas; o MP diz que as contas serviam para receber donativos do grupo 1143.
  • A nova operação da PJ, designada Irmandade, gerou 37 detenções e 15 arguidos, com 65 buscas, e poderá refletir-se na vida prisional de Machado e no andamento de cúmulos jurídicos.
  • O advogado sustenta que não há factos que comprovem liderança ou ações concretas por parte do grupo 1143 e afirma que a operação pode influenciar o julgamento, com críticas à situação atual.

O advogado de Mário Machado critica a transferência do neonazi para outra prisão, qualificando-a como uma violência despropositada sem fundamento. José Manuel Castro afirma que não houve qualquer indício relevante na cela de Alcoentre para sustentar liderança à distância do grupo 1143. A PJ, porém, sustenta que o grupo continua sob liderança prisiona.

Na conferência de imprensa, o diretor nacional da PJ, Luís Neves, comentou a possibilidade de mudar o regime de cumprimento de pena caso haja necessidade. Castro rejeita tais declarações, descrevendo-as como invenções de perseguição política sem base nos tribunais. O advogado sustenta que não foi encontrado telemóvel do recluso e que o contacto externo seria feito apenas pelos meios disponíveis aos presos.

A instituição de defesa reiterou que só foram apreendidas duas camisolas do 1143 e um jornal, sinalizando normalidade na pertença ao grupo. A transferência permanece uma eventualidade a ser definida pela DGRSP, ainda que não constitua impossibilidade, segundo o próprio advogado.

Elementos-chave da investigação

A PJ informou que elementos relevantes foram encontrados na cela que poderão influenciar a investigação, incluindo informações a analisar pela Unidade Nacional de Contraterrorismo. Ontem, o Jornal de Notícias indicou a existência de um telemóvel usado pelo recluso para chamadas de grupo com a cúpula do 1143, notícia que o advogado contesta, afirmando que o seu cliente não possuía telemóvel.

Apesar disso, Castro admite que o contacto com o exterior pode ocorrer através de telemóveis disponíveis aos prisioneiros ou durante as visitas que Mário Machado recebia. O advogado sublinha que o material apreendido não corresponde aos factos apresentados pela PJ e insiste na ideia de perseguição política.

Envolvimento da mãe e outras arguídas

Entre os contactos regulares do líder preso, segundo o Observador, estaria Aurelina Hortense Machado, a mãe de Mário Machado. Ela, tal como Raquel Faísca, ex-mulher do líder, foi constituída arguida e também é representada pelo mesmo advogado. Castro critica a constituição da mãe, de 78 anos, reputando-a desnecessária.

O Ministério Público sustenta que a conta de Hortense, entre outras, era utilizada para receber donativos do grupo 1143 e que Hortense terá participado em mensagens entre o filho e Gil Costa, alegado substituto da liderança. O MP afirma ainda que Hortense foi apanhada a transmitir instruções para proteger o grupo, sob determinadas condições.

Nova operação da PJ e impacto no caso

A Operação Irmandade envolveu 37 detenções e 15 arguídos, com 65 buscas em várias regiões do país. A ação contou com cerca de 300 membros da PJ e pretendeu identificar atos de violência e a eventual preparação de ações contra pessoas ou grupos. Patrícia Silveira, diretora da Unidade Nacional Contraterrorismo, indicou a existência de evidências que poderão influenciar decisões futuras.

O advogado de Mário Machado afirmou que a operação terá reflexos na vida prisional do líder, sugerindo que o cúmulo jurídico pode ter sido influenciado pelos acontecimentos mediáticos. Castro também indicou que a nova investigação pode atrasar libertações condicionais e que o timing da operação é inoportuno para o seu cliente.

Situação atual

Mário Machado continua cumprindo pena pela condenação anterior por discriminação e incitamento ao ódio. O cúmulo jurídico em causa envolve uma pena de quatro anos, com uma parte suspensa por incitamento ao ódio e à violência. O processo atual pode levar a declarações formais no Ministério Público ou no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, conforme o procedimento vigente.

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