Venezuela deterá quem critique o regime ou celebre a captura de Nicolás Maduro

Autoridades venezuelanas dizem que vão deter e aplicar todo o peso da lei a quem emitir opiniões contra o regime ou celebrar a captura de Nicolás Maduro, citando a Lei de Incitação ao Ódio e a Lei Simón Bolívar.
Freddy Bernal, chefe da polícia, pediu que as leis sejam lidas e que quem critique a república ou celebre a agressão de um império seja responsabilizado.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciou a existência de centros de detenção clandestinos na Venezuela e pediu supervisão independente.
A CIDH informou que, até 19 de janeiro de 2026, a Venezuela libertou 143 presos políticos, mas afirmou que a situação de direitos humanos continua alarmante.
O Foro Penal indicou que, naquela data, a Venezuela tinha 777 presos por motivos políticos, incluindo 604 civis e 173 militares, com 70 estrangeiros entre os detidos.

Venezuela anunciou medidas legais firmes contra quem critique o regime ou celebre a captura do Presidente Nicolás Maduro. As autoridades indicaram que vão deter indivíduos e aplicar todo o peso da lei a quem emitir esse tipo de opinião.

O anúncio foi feito por Freddy Bernal, chefe da polícia e ex-governador do estado de Táchira, em vídeo divulgado nas redes locais. Segundo ele, existem leis claras que punem incitação ao ódio e traição à pátria, e o Estado vai agir para preservar a ordem constitucional.

Bernal afirmou que serviços de informações do Estado já receberam ordens para capturar e processar pessoas alinhadas com essa conduta, referindo-se a manifestações contra o regime ou celebração de ações externas. Garantiu que a aplicação da lei será feita em toda a extensão do território venezuelano, com respeito pela Constituição.

CIDH denuncia centros de detenção clandestinos

A Comissão Inter‑americana dos Direitos Humanos (CIDH) informou a existência de centros de detenção clandestinos na Venezuela, destacando falhas na supervisão institucional. A denúncia foi feita pela relatora especial para a Venezuela, Glória de Mees, durante uma sessão do Conselho Permanente da OEA.

Segundo a CIDH, desde a captura de Maduro pelos EUA no início de janeiro, houve libertações parciais de presos políticos, mas as condições de direitos humanos no país continuam preocupantes. A organização solicita informações transparentes e verificáveis sobre as libertações até à data.

O Foro Penal (FP) aponta números de presos políticos na Venezuela, com 777 detidos até 19 de janeiro de 2026, entre civis e militares, e com mulheres entre as detidas. A ONG acrescenta que há detidos estrangeiros, incluindo venezuelanos com dupla nacionalidade.

Além disso, o FP revelou que, em novembro de 2025, havia informações sobre luso-descendentes detidos por motivos políticos, com divergências entre dados oficiais e relatos da comunidade, que estimam números superiores.