PS anuncia viabilização do orçamento da Câmara Municipal de Setúbal

O Partido Socialista garantiu viabilizar o orçamento da Câmara de Setúbal para 2026 e o orçamento dos Serviços Municipalizados, abstendo-se no processo, mas votando contra o tarifário por aumentos considerados penalizadores para famílias e empresas.
O orçamento municipal mantém apoios sociais e inclui uma redução de 10 euros no passe municipal.
Os Socialistas alertam para a necessidade de investimento nos próximos anos nos Serviços Municipalizados e criticam a ausência de acompanhamento do contrato de concessão com a Águas do Sado, que terminou em 17 de dezembro de 2022, passando a gestão pública.
O tarifário dos Serviços Municipalizados deverá subir cerca de 37% nos resíduos e 7% no saneamento, representando um acréscimo de cerca de 9% na fatura para as famílias, ainda com previsão de redução do preço da água.
Sobre a Polícia Municipal, o PS deve votar a favor, dependendo de estudos que incluem videovigilância, desde que o investimento não comprometa o reforço dos bombeiros; há também críticas a equipamentos municipais abandonados, como a Praça de Touros Carlos Relvas e o parque Imapark.

O PS garantiu viabilizar o orçamento da Câmara de Setúbal para 2026 e o orçamento dos Serviços Municipalizados (SMS), mas votará contra o tarifário devido aos aumentos considerados penalizadores para famílias e empresas. A posição foi antecipada em conferência de imprensa, a poucos dias da reunião de câmara.

Os socialistas destacaram três pontos-chave para justificar a viabilização: a relação com o IMI, os apoios sociais mantidos e a redução de 10 euros no passe municipal. A abstenção do PS é apresentada como forma de viabilizar o orçamento, mantendo controlo sobre o tarifário.

Tarifário em foco

Fernando José, vereador socialista, revelou que o IMI não sofre piora para os munícipes e que a redução deve manter o patamar de 2025. Contudo, o grupo entende que é possível ir mais longe na redução do imposto.

No que diz respeito aos SMS, o PS sustenta a necessidade de investimento na rede de saneamento e de abastecimento de água, sob ameaça de rupturas no fornecimento. O vereador aponta falhas no acompanhamento do contrato com a Águas do Sado que terminou em 2022, com a gestão pública a assumir novamente.

Quanto ao tarifário, os socialistas vão votar contra por aumentos de cerca de 37% nas tarifas de resíduos e cerca de 7% no saneamento, o que representa um acréscimo próximo de 9% na fatura das famílias, apesar de uma possível redução no preço da água.

Abertura para a Polícia Municipal

Os eleitos do PS manifestaram apoio à criação da Polícia Municipal, alicerçada pela maioria liderada pela ex-presidente comunista Maria das Dores Meira. O estudo para a nova força inclui também videovigilância, com a ressalva de não comprometer o reforço da bombeiros de Setúbal.

Joel Marques, também do PS, lamentou a ausência de propostas para equipamentos municipais abandonados, nomeadamente a Praça de Touros Carlos Relvas e o parque industrial Imapark, no orçamento de 2026. A defesa é pela reavaliação de necessidades de investimento.

O orçamento municipal, o orçamento dos SMS e o novo tarifário vão a votação na reunião de câmara marcada para as 16h30 de sexta-feira. A Câmara de Setúbal é chefiada por Maria das Dores Meira e conta com quatro deputados do Movimento Setúbal de Volta, quatro do PS, dois do Chega e um da CDU.