Investigação em Penafiel resultou no resgate de 124 animais

A investigação por crimes de morte e maus-tratos decorreu ao longo de um ano, levando ao resgate de 124 animais em Penafiel.
Dentre os animais resgatados, 104 são exóticos, incluindo 45 ratos, 11 dragões-barbados, 6 iguanas, 4 píton-rea, 8 chinchilas, 8 geco-leopardo, 4 tartarugas terrestres, 4 esquilos-vermelhos-americanos, 3 camaleões, 2 tarântulas, 2 escorpiões, 1 cobra-coral-falsa, 1 cobra e 1 rosela. Foram ainda resgatados 16 cães e 4 gatos.
Um homem de 57 anos foi constituído arguido por alegados maus-tratos a animais de companhia; a operação contou com o NICCOA do SEPNA da GNR.
As aves ficaram a cargo do Parque Biológico de Gaia; cães, gatos e chinchilas foram encaminhados para o Centro de Recolha Oficial de Animais de Penafiel e para associações zoófilas. Houve ainda apreensão de 138 produtos e medicamentos de uso veterinário e mais de 1.800 artigos alimentares fora de validade ou vendidos irregularmente.
A ASAE aplicou uma medida cautelar de interdição temporária da venda de animais no estabelecimento; foram detectadas várias infrações contraordenacionais, com os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Penafiel.

O Instituto Nacional de Crimes Ambientais e Contraordenações (NICCOA) do SEPNA da GNR, no Porto, resgatou 124 animais em Penafiel, na terça-feira, em uma operação que decorreu ao longo de um ano. A ação resultou de várias denúncias sobre maus-tratos e morte de animais.

Entre os animais resgatados estavam 104 exóticos, bem como 16 cães e 4 gatos. O conjunto incluía ratos, dragões-barbados, iguanas, pítons, chinchilas, geco-leopardo, tartarugas, esquilos, camaleões, tarântulas, escorpiões, cobras e uma ave rosela.

O resgate ocorreu durante uma busca a um estabelecimento de venda ao público em Penafiel, distrito do Porto. Foi instaurado processo-crime contra um homem de 57 anos por alegados maus-tratos a animais de companhia.

Operação, condições e encaminhamentos

A chefe do SEPNA do Porto, Carla Passeira, explicou que a atuação visou cessar a situação de bem-estar animal, apontando alojamentos inadequados, falta de controlo de pragas e mistura indevida de espécies.

As aves foram entregues ao Parque Biológico de Gaia, enquanto cães, gatos e chinchilas foram encaminhados para o CROA de Penafiel e para associações zoófilas.

Além dos animais, foram apreendidos 138 produtos e medicamentos veterinários, e mais de 1.800 itens alimentares com validade vencida ou vendidos ilegalmente.

A ASAE imporia uma interdição temporária da venda de animais no estabelecimento, devido ao risco para a saúde pública. O restante funcionamento do negócio manteve-se.

Antecedentes e infrações

Segundo a GNR, verificaram-se infrações por falta de identificação de exóticos (microchips) e por condições higiossanitárias inadequadas. Foram ainda detectadas violações da Convenção Europeia para a Proteção de Animais de Companhia.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel, responsável pelo avanço do processo. A operação contou com o apoio de diversas entidades, incluindo ICNF, DSAVRN, ASA, Delegação de Saúde local e a Autoridade Veterinária Municipal.