- O Governo vai pagar 1876,30 euros por cada cama intermédia instalada em instituições do sector social e solidário, destinada a utentes em internamentos sociais nos hospitais do SNS.
- O valor foi acordado com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) numa reunião com a Comissão Permanente do Sector Social e Solidário.
- As vagas intermédias devem ter ocupação máxima de seis meses, salvo excepções em que o prazo pode chegar a um ano.
- O pagamento integral só ocorre se não houver condições para comparticipação familiar.
- A medida destina-se a vagas criadas para utentes em internamentos sociais nos hospitais do SNS.
O Governo informou que as instituições do sector social e solidário vão receber 1876,30 euros por cada cama intermédia destinada a utentes em internamentos sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O valor foi acordado com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
A medida foi confirmada numa reunião realizada na tarde de quinta-feira entre o MTSSS e a Comissão Permanente do Sector Social e Solidário. A prioridade é financiar camas intermédias criadas para acompanhamento de utentes com internamento social.
A proposta estabelece que estas vagas não podem ser ocupadas por mais de seis meses, salvo casos excepcionais em que o período pode chegar a um ano. O montante completo só é garantido se não houver condições para a comparticipação familiar.
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