- O Governo reconhece constrangimentos causados pelo SiMTeM, especialmente no porto de Leixões, e anunciou medidas para normalizar a situação.
- O SiMTeM entrou em funcionamento de forma faseada: primeiro nos portos de Aveiro, Figueira da Foz e Viana do Castelo; nos aeroportos a 21 de novembro e nos restantes portos a 5 de dezembro.
- Foi ativado o plano de contingência no porto de Leixões e realizou-se uma formação nacional para mais de 600 participantes, com foco em dúvidas e erros declarativos, para reduzir falhas no sistema.
- Associações de transitários e da indústria eletrodigital denunciaram caos logístico e prejuízos, mas o Ministério das Finanças garante que o fluxo de mercadorias não ficou comprometido.
- O Governo vai manter o acompanhamento estreito com todos os intervenientes para estabilizar plenamente as operações portuárias; o SiMTeM é resultado de uma decisão da Comissão Europeia para digitalizar a aduana até 2025.
O Governo admitiu nesta quinta-feira que o novo Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias (SiMTeM) gerou constrangimentos, nomeadamente no porto de Leixões. Garantiu já ter tomado medidas para normalizar a atividade e manter o acompanhamento ao longo do processo. A Administração reforçou que o fluxo de mercadorias nunca ficou comprometido.
A Associação dos Transitários de Portugal (APAT) denunciou, recentemente, um caos logístico provocado pelo SiMTeM. A Agefe pediu a suspensão urgente do sistema, alegando prejuízos de vários milhões de euros e solicitando um período transitório para permitir a normalização das operações portuárias.
O Governo explicou que a entrada em funcionamento do SiMTeM foi faseada, com início nos portos de Aveiro, Figueira da Foz e Viana do Castelo em 21 de outubro, prosseguindo com aeroportos a 21 de novembro e restantes portos a 5 de dezembro. O objetivo foi permitir testes e adaptação.
Medidas de resposta e formação
Foi ativado, no porto de Leixões, o plano de contingência já divulgado. A APP e a AT promoveram uma sessão nacional de formação para mais de 600 participantes, centrada em dúvidas e erros declarativos frequentes.
Um trabalho conjunto entre AT, administrações portuárias e entidades concessionárias visa reduzir falhas nos actos declarativos, automatizar correções e melhorar a interoperabilidade entre a Janela Única Logística e os sistemas da AT.
O MF salienta que as medidas contribuíram para a normalização das operações, sobretudo em Leixões, com redução gradual de contentores em parque para níveis próximos do habitual. O Governo continua a acompanhar a evolução com vista à estabilização plena.
Entre na conversa da comunidade