- Um homem de 57 anos foi constituído arguido por maus-tratos a animais de companhia, após uma operação de buscas a uma loja em Penafiel.
- Foram resgatados 124 animais, incluindo 16 cães, quatro gatos e 104 animais exóticos (variedade de espécies).
- A ação, do NICCOA/SEPNA da GNR, ocorreu na terça-feira e também permitiu a apreensão de medicamentos de uso veterinário e de produtos alimentares.
- Os animais foram encaminhados para o Parque Biológico de Gaia (aves) e para o Centro de Recolha Oficial de Penafiel e associações zoófilas (cães, gatos e chinchilas).
- A ASAE decretou a interdição temporária da venda de animais no estabelecimento, devido a condições higiossanitárias e outras infrações; o caso foi comunicado ao Tribunal Judicial de Penafiel.
Um homem de 57 anos foi constituído arguido por maus-tratos a animais de companhia, após uma operação de buscas a uma loja em Penafiel. Foram resgatados 124 animais, 104 exóticos, informou a GNR.
A ação decorreu na terça-feira, no âmbito do NICCOA do SEPNA, Porto. Além do resgate, foram apreendidos medicamentos de uso veterinário no estabelecimento comercial do concelho de Penafiel, no Porto.
Durante a operação, foram resgatados 16 cães e quatro gatos, e 104 animais exóticos: 45 ratos, 11 dragões-barbados, oito geco-leopardo, oito chinchilas, seis iguanas, quatro pítons-rea, quatro tartarugas terrestres, quatro ouriços, quatro esquilos-vermelhos, três camaleões, duas tarântulas, dois escorpiões e uma cobra-coral-falsa. Também foram recuperadas uma rosela e outra cobra.
A GNR realizou a apreensão de 1.617 produtos alimentares, 208 sacos de ração e 138 itens de uso veterinário, com indícios de venda ilegal ou fora de validade.
Destino dos animais e infrações detetadas
As aves foram entregues ao Parque Biológico de Gaia. Cães, gatos e chinchilas seguiram para o Centro de Recolha Oficial de Animais de Penafiel (CROA) e para associações zoófilas. Foram identificadas infrações contraordenacionais por más condições higiossanitárias e incumprimento da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia.
Foram ainda detetadas violações da Convenção CITES, venda de produtos e medicamentos veterinários sem autorização e comércio de alimentos para animais fora do prazo de validade.
Interdição e encaminhamentos
Devido à falta de condições de segurança e higiene, a ASAE decretou a interdição temporária da venda de animais, mantendo a atividade comercial em funcionamento, por motivos de risco para a saúde pública. Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel.
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