GNR resgata 104 animais exóticos, cães e gatos, numa loja em Penafiel

A GNR resgatou 124 animais em Penafiel, incluindo 104 exóticos, 16 cães e 4 gatos, e apreendeu medicamentos veterinários na loja.
Um homem de 57 anos foi constituído arguido por maus-tratos a animais de companhia, na sequência da operação.
A operação decorreu na terça-feira, pelo NICCOA do SEPNA, com os animais encaminhados para o Centro de Recolha Oficial de Animais de Penafiel e associações zoófilas; aves foram para o Parque Biológico de Gaia.
Foram ainda detectadas várias infracções por falta de condições higiossanitárias, venda ilegal de produtos veterinários e uso de animais/medicamentos fora de prazo.
A ASAE aplicou a interdição temporária da venda de animais no estabelecimento, mantendo a atividade comercial em funcionamento; os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Penafiel.

O habitual patrulhamento do Núcleo de Investigação de Crimes e Contra-ordenações Ambientais (NICCOA) do SEPNA do Porto resultou num vasto resgate em Penafiel. Na terça-feira, a GNR resgatou 124 animais numa loja, dos quais 104 eram exóticos, e apreendeu medicamentos veterinários, após investigações sobre más‑tratos a animais.

Ao longo da operação, foram resgatados 16 cães e 4 gatos, bem como uma lista diversificada de animais exóticos: 45 roedores, 11 dragões-barbados, 8 geckos-leopardo, 8 chinchilas, 6 iguanas, 4 pítons-rea, 4 tartarugas terrestres, 4 ouriços, 4 esquilos-vermelhos, 3 camaleões, 2 tarântulas, 2 escorpiões e 1 cobra-coral-falsa. Também foram recolhidas uma rosela e outra cobra.

Intervenção e apreensões

A ação policial resultou na apreensão de 1617 produtos alimentares, 208 sacos de ração e 138 itens de uso veterinário, incluindo medicamentos, alguns fora de prazo ou sem autorização. As aves foram entregues ao Parque Biológico de Gaia. Os cães, gatos e chinchilas seguiram para o CROA de Penafiel e para associações zoófilas.

Infrações e medidas administrativas

Constaram infrações por falta de condições higiossanitárias para detenção de animais e violação da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia. Também foi detectada comercialização de produtos veterinários sem autorização e venda de alimento para animais fora de prazo. Diante da falta de segurança, a ASAE decretou a interdição temporária da venda de animais no estabelecimento, mantendo a atividade comercial em funcionamento.

Seguimento jurídico

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel. O arguido, 57 anos, ficou constituído como suspeito de maus-tratos a animais de companhia. A investigação prossegue para apurar a dimensão das irregularidades e a responsabilidade dos lits envolvidos.