Fenprof denuncia ilegalidades em escolas com assistentes a substituir docentes

Fenprof denuncia práticas ilegais no pré-escolar e no 1.º ciclo, incluindo substituição de docentes por assistentes operacionais e turmas com mais alunos do que a lei permite.
No pré-escolar, em quarenta vírgula cinco por cento dos casos de faltas de curta duração, o assistente operacional fica com o grupo; em vinte e dois vírgula nove por cento, as crianças são distribuídas por outras salas.
Durante greves, os assistentes operacionais assumem turmas no pré-escolar em quinze vírgula um por cento dos inquéritos, e em oito vírgula três por cento nos dias de greve do 1.º ciclo.
Em alguns casos, atividades de Animação e Apoio à Família ou da Componente de Apoio à Família asseguram as atividades lectivas, o que a Fenprof considera substituição inadequada e já foi denunciado à IGEC.
No 1.º ciclo, a redistribuição de alunos para outras turmas ocorre em trinta e três vírgula seis por cento das situações, e em dezenove vírgula sete por cento as turmas ficam sob responsabilidade de assistentes operacionais.

A Fenprof denuncia práticas consideradas ilegais em escolas do pré-escolar e 1.º ciclo, alegando que substituições de docentes, redistribuição de alunos e uso de técnicos Supervisores agravam as condições de trabalho e prejudicam as aprendizagens. A federação solicitou intervenção urgente à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). A denúncia foi entregue esta quinta-feira, na IGEC, após a conclusão de um inquérito junto de docentes.

O inquérito, com base em 351 respostas, foca-se em substituições por faltas de curta duração e no papel dos assistentes operacionais nas salas. Os resultados indicam dependência excessiva de assistentes para manter o funcionamento das salas na ausência de educadores, especialmente no pré-escolar.

Em 40,5% dos casos de faltas curtas, os assistentes ficam com os grupos; em 22,9% as crianças são redistribuídas para outras salas. Embora 88,3% dos grupos tenham um assistente, 20,5% não acompanham o grupo durante todo o horário.

Desdobramentos em situações de greve

Durante a greve, 15,1% dos docentes indicaram que assistentes operacionais ficaram responsáveis pelas turmas do pré-escolar, e em 8,3% dos dias de greve ocorreu o mesmo no 1.º ciclo. Em alguns casos, atividades são asseguradas por atividades de animação e apoio à família, o que a Fenprof classifica como substituição inadequada.

No 1.º ciclo, a prática de redistribuição de alunos para outras turmas surge em 33,6% dos casos de ausências; em 19,7% das situações, as turmas ficam sob responsabilidade de assistentes operacionais. A federação sublinha que estas respostas não devem ocorrer e que já houve esclarecimentos da IGEC às escolas sem cessar o padrão denunciado.

Impacto e retratos de turmas

A Fenprof aponta que as turmas, sobretudo no pré-escolar, podem chegar a 26 a 30 alunos durante semanas, com impacto na sobrecarga de docentes e no acompanhamento pedagógico. A falta de docentes de educação especial, aliada à redução da componente letiva de alguns professores, agrava a situação.

A organização também denuncia a substituição por docentes de apoio educativo, coordenadores de estabelecimento e, por vezes, a ausência prolongada de assistentes operacionais em várias salas. As situações, refere a federação, deixam alunos com necessidades específicas sem o devido apoio.