- A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou que já estão a ser instalados inibidores de sinal na cadeia de Vale de Judeus, com um plano de reorganização das prisões para ficar fechado até março.
- O projeto-piloto de inibidores de sinal visa, se bem-sucedido, ser aplicado aos restantes estabelecimentos prisionais; a instalação em Vale de Judeus ocorreu após fugas de cinco reclusos em 2024.
- A instalação deveria ter ficado concluída no final de 2025, mas houve atrasos devido a contrato de segurança e à dificuldade em desalfandegar os equipamentos, que são importados.
- Além de bloquear telemóveis, os inibidores impedem o uso de drones, que atualmente caem droga e telefones nas prisões.
- A ministra indicou que pretende incluir numa reorganização ajustes estruturais, como a criação de uma unidade de saúde mental em Santa Cruz do Bispo, e considerou simples a ideia de requalificar o reduto sul da prisão de Caxias em vez de construir do zero.
A ministra da Justiça afirmou no parlamento que o plano de reorganização das prisões ficará pronto até março e que os inibidores de sinal já estão a ser instalados na cadeia de Vale de Judeus. O objetivo é impedir comunicações fora da cadeia e dar resposta às fugas ocorridas.
O projeto-piloto relaciona-se com a instalação de inibidores de sinal na cadeia de Vale de Judeus, de onde fugiram cinco presos em 2024. Caso haja sucesso, o sistema será aplicado nos restantes estabelecimentos prisionais do país.
A instalação deveria ter ficado concluída no final de 2025. A responsável explicou que o contrato teve de ser celebrado por via de contratação excluída por motivos de segurança, e houve entraves na desalfandegação dos equipamentos, que foram importados.
Obtenção de apoio e próximos passos
Além de restringir o sinal de telemóveis, os dispositivos também bloqueiam drones, usados para introduzir droga e telemóveis nas prisões. Deputados apontaram falhas de segurança e questões de superlotação.
Rita Alarcão Júdice avançou que o plano de reorganização deve contemplar soluções estruturais, com propostas já reunidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Algumas discordam de eventuais caminhos propostos.
Medidas, condições e reorganização
A ministra citou a possível criação de uma unidade de saúde mental na cadeia de Santa Cruz do Bispo. Sobre o encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa, admitiu o desafio por haver mais de 800 presos acima da lotação atual.
Uma das opções para reorganizar o sistema passa pela requalificação do reduto sul da prisão de Caxias, atualmente devoluto, para remodelar o que já existe sem construir do zero.
Indultos e prazos
Em relação aos indultos solicitados, a ministra explicou que os pedidos recebidos foram analisados, mas nenhum reuniu os méritos para envio ao Presidente da República. Mais de metade dos casos envolviam violência contra menores e mulheres.
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