- A GNR da Madeira realizou, entre os dias 16 e 19 de janeiro, uma operação de fiscalização a estabelecimentos comerciais e a bens em circulação na região.
- O objetivo foi verificar o cumprimento de obrigações fiscais na aquisição, transporte e venda de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo, nomeadamente tabaco, nicotina, líquidos para cigarros eletrónicos e bebidas alcoólicas.
- A ação incidiu sobre oito estabelecimentos e na circulação de mercadorias, incluindo itens provenientes do exterior da Madeira e de outros Estados-Membros da União Europeia.
- Foram elaborados 11 autos de contraordenação aduaneira e apreendida mercadoria diversa, entre a qual se contam 975 embalagens de bolsas com nicotina (11.166 saquetas, 5.957,2 gramas), 2.440 cigarros, 1.100 cigarros de tabaco aquecido com estampilhas caducadas, 44 unidades de líquido para cigarros eletrónicos sem estampilha e 736 unidades de líquido (7.720 mililitros), além de 10,8 litros de bebidas alcoólicas sem estampilha ou caducadas e 12 vaporizadores.
- O valor presumível da mercadoria apreendida é de 11.245,54 euros, e a GNR reforça que continuará a fiscalizar para prevenir ilícitos na comercialização e circulação de mercadorias.
O Comando Territorial da Madeira da GNR realizou, entre os dias 16 e 19 de janeiro, uma operação de fiscalização a estabelecimentos comerciais e à circulação de bens na Região Autónoma da Madeira, através das subunidades do Destacamento Territorial do Funchal.
A ação visou verificar o cumprimento das obrigações fiscais por parte de operadores económicos, na aquisição, transporte e venda de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo, nomeadamente tabaco, produtos com nicotina, líquidos para cigarros eletrónicos e bebidas alcoólicas.
A operação incidiu sobre eight estabelecimentos e a circulação de mercadorias provenientes do exterior da Madeira e de outros Estados-Membros da UE.
No decorrer da ação foram elaborados 11 autos de contraordenação aduaneira e apreendida diversa mercadoria, incluindo 975 embalagens de bolsas com nicotina (11.166 saquetas, 5.957,2 g), 2.440 cigarros e 1.100 cigarros de tabaco aquecido com estampilhas caducadas, 44 unidades de líquido para cigarros eletrónicos sem estampilha (88 ml) e 736 unidades de líquido para cigarro eletrónico (7.720 ml).
Foram ainda apreendidos 10,8 litros de bebidas alcoólicas sem estampilha ou com estampilha caducada e 12 vaporizadores, perfazendo um valor presumível da mercadoria apreendida de 11.245,54 euros.
A GNR informa que irá manter ações de fiscalização dentro das suas competências, reforçando a prevenção e repressão de ilícitos na comercialização e circulação irregular de mercadorias, contribuindo para combater a economia paralela e a fraude fiscal.
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