- O INEM redefiniu o modelo de formação, concentrando a formação de tripulantes e ambulância na Escola Nacional de Bombeiros (ENB) e deixando de fora as escolas médicas.
- A deliberação do Conselho Diretivo aponta que o INEM deixará de integrar no seu portfólio a certificação em Tripulante de Ambulância de Transporte, Tripulante de Ambulância de Socorro, SBV, SIV, SAV e SAVP, passando a focar-se na formação institucional obrigatória e em protocolos por nível de resposta.
- As escolas médicas podem deixar de estar envolvidas neste processo, o que surpreende o Conselho de Escolas Médicas e deverá ser discutido na próxima reunião.
- O STEPH critica a mudança, classificando-a como um nivelar por baixo da formação e alertando para a perda de competências TEPH em relação a evidências internacionais. A SPEPH defende programas de educação reconhecidos internacionalmente.
- Haverá regime transitório para TEPH em formação, mantendo cursos atuais para integração no SIEM, enquanto a certificação de SBV, SIV, SAV e SAVP passa a exigir certificação válida emitida por entidades com cursos certificados; a recertificação ocorre a cada cinco anos.
O INEM redefiniu o modelo de formação, concentrando na Escola Nacional de Bombeiros (ENB) a formação de tripulantes de ambulância e de socorro. As escolas médicas podem deixar de estar envolvidas, o que gerou reação entre técnicos de emergência pré-hospitalar. A deliberação do Conselho Diretivo, a que a Lusa teve acesso, remete para novas responsabilidades da ENB. A data-chave é o 14 do corrente mês.
Segundo o documento, o INEM deixará de integrar no seu portfólio a formação certificada em TAT e TAS, bem como SBV, SIV, SAV e SAVP. A ENB passa a centralizar a certificação de forma institucional, enquanto o SIEM passa a orientar os protocolos por nível de resposta.
Envolvimento das escolas médicas e reação dos profissionais
O INEM confirmou à Lusa que as escolas médicas podem deixar de estar envolvidas, contrariando anúncio anterior da ministra da Saúde. O STEP-HP reagiu, afirmando que a mudança nivela por baixo a formação e retira o quadro de competências TEPH.
A SPEPH disse que Portugal necessita de programas reconhecidos internacionalmente e criticou a criação de modelos externos. O presidente da SPEPH lembrou que o conteúdo de alguns cursos já está ultrapassado e defende alinhamento com padrões internacionais.
Articulação com a ENB e regime transitório
A ENB fica incumbida de consolidar a formação de TAT e TAS, bem como a formação de formadores, já certificada pelo INEM. A Lusa questionou a ENB sobre a prontidão, recebendo a resposta de que a escola terá de adaptar-se à resposta nacional, mantendo a certificação de profissionais.
O INEM indicou um regime transitório para TEPH e enfermeiros em formação, mantendo a certificação e futura integração no SIEM. A formação SBV, SIV, SAV e SAVP passará a exigir certificação válida emitida por entidades com cursos certificados.
Certificação e supervisão
A deliberação prevê que a acreditação e a auditoria de entidades formadoras sejam suspensas até o fim do processo de revisão orgânica. A recertificação de profissionais ocorrerá a cada cinco anos por via de formação, exame ou reconhecimento do percurso profissional.
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