- A GNR apreendeu produtos de tabaco, nicotina, líquidos para cigarros eletrónicos e bebidas alcoólicas em oito estabelecimentos na Madeira, entre 16 e 19 de janeiro.
- A operação de fiscalização incidiu na circulação de mercadorias, incluindo itens provenientes de fora da região e de outros Estados-Membros da União Europeia.
- Foram lavrados 11 autos de contraordenação aduaneira, com a apreensão de mercadoria estimada em 11.245,54 euros.
- Entre os itens apreendidos destacam-se 975 embalagens de bolsas com nicotina (11.166 saquetas, 5.957,2 gramas), 2.440 cigarros com estampilhas caducadas e 1.100 cigarros de tabaco aquecido com estampilhas caducadas.
- Ainda foram apreendidos 44 líquidos para cigarros eletrónicos (88 ml, sem estampilha), 736 líquidos para cigarros eletrónicos (7.720 ml, com ou sem nicotina), 10,8 litros de bebidas alcoólicas sem estampilha ou com estampilha caducada e 12 vaporizadores; a GNR mantém a fiscalização.
A Guarda Nacional Republicana (GNR), no Comando Territorial da Madeira, efetuou a apreensão de artigos de tabaco, nicotina, líquidos para cigarros eletrónicos e bebidas alcoólicas em oito estabelecimentos comerciais. A ação decorreu entre 16 e 19 de janeiro, no âmbito de uma operação de fiscalização na Região Autónoma da Madeira, dirigida a estabelecimentos e à circulação de bens para verificar o cumprimento das obrigações fiscais associadas aos Impostos Especiais de Consumo. Os objetivos incluíram combater a contrafação, a evasão fiscal e a circulação de mercadorias sem autorização.
A operação abrangeu oito estabelecimentos, bem como a circulação de mercadorias provenientes do exterior da Madeira e de outros Estados-Membros da União Europeia. No total, foram elaborados 11 autos de contraordenação aduaneira, resultando na apreensão das mercadorias descritas a seguir.
Mercadoria apreendida
Foram apreendidas 975 embalagens de bens com nicotina, correspondentes a 11 166 saquetas, num peso total de 5 957,2 gramas. Também foram retidos 2 440 cigarros com estampilhas caducadas e 1 100 cigarros de tabaco aquecido com estampilhas caducadas. Ainda, 44 unidades de líquido para cigarros eletrónicos, equivalentes a 88 ml, sem estampilha fiscal, e 736 unidades de líquido para cigarros eletrónicos, com ou sem nicotina, num total de 7 720 ml. Além disso, foram apreendidas 10,8 litros de bebidas alcoólicas sem estampilha ou com estampilha caducada e 12 vaporizadores.
A GNR estima que o valor total presumível da mercadoria apreendida seja de 11 245,54 euros. A instituição acrescenta que manterá ações de fiscalização no âmbito das suas competências para reforçar a prevenção e a repressão de ilícitos relacionados com a comercialização irregular de mercadorias, contribuindo para combater a economia paralela e a fraude fiscal.
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