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Associação acusa o Estado de sustentar exploração mineira

UDCB acusa o Estado de sustentar a mina de lítio em Boticas com 110 milhões de euros, dizendo que envolve as comunidades locais e o seu futuro

BE pede justificações ao Governo sobre apoio dado à Savannah
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  • A associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) acusa o Estado de financiar e sustentar a mina de lítio em Boticas, com um investimento de 110 milhões de euros, hipotecando a vida das populações locais.
  • A Savannah Lithium recebeu um apoio financeiro de até 110 milhões de euros da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em representação do Estado, assinado em Sines com a presença do primeiro-ministro.
  • A UDCB afirma que a região tem carência de serviços públicos e critica que o Governo financie um projeto que pode comprometer o ambiente e a saúde da população, citando pareceres do Ministério Público e da Convenção de Aarhus sobre falhas na consulta pública.
  • A associação diz que o projeto ameaça o Património Agrícola Mundial da região e pede avaliações independentes e participação pública adequada antes de qualquer decisão.
  • A mina de lítio, apresentada como Covas do Barroso, em Boticas, teve DIA favorável condicionada em 2023; as obras devem começar em 2026 e a produção está prevista para 2028.

A associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) acusou o Estado de sustentar a mina de lítio em Boticas, com um investimento de até 110 milhões de euros. A denúncia foi apresentada na quarta-feira, após a Savannah Lithium anunciar o apoio financeiro pela AICEP. O contrato de investimento foi assinado em Sines, com a presença do primeiro-ministro Luís Montenegro.

A UDCB sustenta que a região, marcada pela carência de serviços públicos, não pode suportar mais uma obra desta dimensão. A associação refere falta de hospitalidade de qualidade, escolas e bens de saúde, e afirma que o Governo favorece interesses privados em detrimento das comunidades locais.

Segundo a maioria dos argumentos da UDCB, a decisão foi tomada sem consultas públicas adequadas e sem pareceres ambientais consistentes. O grupo cita pareceres do Ministério Público e de órgãos internacionais que questionam a avaliação da mina e a participação da comunidade.

Contexto ambiental e institucional

A associação aponta que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) foi emitida com condicionantes e que estudos independentes identificaram lacunas graves na avaliação dos impactos ambientais e de saúde. Há críticas sobre prazos e qualidade das avaliações.

A UDCB também refere que a Convenção de Aarhus aponta irregularidades na consulta pública. A organização diz que há uma perversão do interesse público, com decisões locais alvo de contestação pública e ambiental.

A associação avisa que vai manter a oposição e buscar a proteção do património da região, defendendo que a exploração mineira não concorre para o desenvolvimento sustentável da área.

A mina de lítio de Covas do Barroso, Boticas, obteve DIA favorável condicionada em 2023. A Savannah planeia iniciar obras em 2026 e produzir a partir de 2028, conforme informação anterior ao apoio estatal.

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