- A Reserva Natural Marinha D. Carlos entrou em consulta pública, com o prazo até 6 de março.
- A área alvo é de 173 mil quilómetros quadrados, incluindo os montes submarinos de Madeira-Tore e Banco de Gorringe, visando 25% da área marinha nacional protegida.
- O nome da reserva presta homenagem a D. Carlos, fundador da oceanografia em Portugal, reconhecendo o seu legado científico.
- A região inclui montes e bancos submarinos de grande produtividade, recifes de corais, jardins de gorgónias e ecossistemas frágeis, valorizando a biodiversidade marinha.
- O governo afirma que a proteção não compromete a pesca artesanal de baixo impacto e reforça compromissos com metas europeias de proteger até 30% do oceano até 2030.
A reserva natural marinha D. Carlos abriu hoje o processo de consulta pública. O objetivo é definir a maior área marinha protegida de Portugal, abrangendo montes submarinos de Madeira-Tore, o Banco de Gorringe e o Monte Josephine. A mudança visa proteger a biodiversidade e ordenar a gestão do oceano.
A área prevista da reserva é de 173 mil km2, quase o dobro do território emerso de Portugal. O Governo afirma que o registo ajudará Portugal a alcançar 25% de área marinha protegida sob soberania até 2030, em linha com metas nacionais e internacionais.
A consulta pública decorre até 6 de março. O processo envolve o Ministério do Ambiente e Energia e o Ministério da Agricultura e Mar, com base técnica e científica para a classificação e proteção dos ecossistemas.
Âmbito e implicações
A reserva incluirá montes submarinos e bancos como o Monte Seine, o Monte Ampère e o Banco Coral Patch, reconhecidos pela sua elevada produtividade. Será também reforçada a classificação do Banco de Gorringe como Zona Especial de Conservação (ZEC).
O Governo destaca ecossistemas de grande valor, incluindo recifes de cianobactérias frias, jardins de gorgónias e áreas com endemismos. Estes ambientes funcionam como áreas de alimentação e reprodução de várias espécies.
Ação conjunta de ministérios pretende reforçar a proteção sem comprometer atividades pesqueiras. O regime atual assegura pescarias artesanais de baixo impacto, com medidas de compatibilidade ambiental.
A presidente da Madeira, presidente da região, e autoridades destacaram o equilíbrio entre conservação e economia azul. A consulta envolve ainda a Universidade e investigadores de oceanografia, reconhecendo o legado de D. Carlos.
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