Quase 2.800 utentes aguardam vaga ou resposta social nos hospitais

Nos hospitais públicos, quase 2.800 utentes aguardavam, a meio de janeiro, por resposta social ou por vaga em cuidados continuados. A Direção Executiva do SNS (DE-SNS) confirmou estes números através de dados do Instituto da Segurança Social e RNCCI.

Até 14 de janeiro, 734 utentes aguardavam por resposta social, sendo 58.2% provenientes da RNCCI (2.034) e o restante, 734, de resposta social. A maioria espera por articulação entre instituições para encaminhamento.

Neste período, foram admitidos 61 utentes em resposta social: 58 pelas CPCDS (Centros Distritais da Segurança Social) e 3 pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Entre os admitidos, 37 estão enquadrados na portaria de referenciação em situações de alta clínica.

Durante as duas primeiras semanas do ano, 1.629 utentes foram admitidos na RNCCI, em várias tipologias, incluindo domicílio, saúde mental, pediatria e cuidados paliativos.

Portaria de articulação entre instituições

Foi publicada uma portaria no Diário da República, em vigor a partir de quarta-feira, que revê o regime de articulação para avaliação, encaminhamento e gestão de vagas. O objetivo é libertar camas hospitalares de forma mais célere.

O diploma permite que unidades do setor social recebam utentes de internamentos sociais, com três meses para pedir a afetação de vagas disponíveis para camas intermédias ou criar unidades intermédias autónomas.

O Governo já tinha anunciado, há duas semanas, a criação de 400 vagas de internamento social em novas unidades, contratualizadas com entidades do setor social e solidário, para condições de alta clínica sem encaminhamento imediato para cuidados permanentes.

Entidades com vagas integradas podem pedir ao ISS a afetação dessas vagas dentro do prazo de três meses. As unidades intermédias podem acolher até 20 utentes e serão transitórias por seis meses, ou podem converter vagas existentes em camas intermédias.

Prioriza-se, sempre que possível, o regresso ao domicílio com apoios necessários. Caso não haja viabilidade, recorre-se a acolhimento em resposta social adequada.

Sempre que não exista vaga imediata na resposta social mais adequada, recorre-se a unidades intermédias ou camas intermédias em estruturas de acolhimento já existentes, como solução excecional e transitória.

As vagas contratualizadas que sejam convertidas devem manter-se reservadas, com pagamento de 40% da comparticipação prevista, por um período de seis meses.