- Ao longo dos últimos quatro anos, a Câmara do Porto, através da Domus Social, atribuiu trezentas habitações sociais por ano, perfazendo mais de mil e duzentas no total (novas e transferências).
- Em matéria de despejos, foram instruídos cento e oitenta e oito processos, principalmente por não-utilização de habitação, uso contrário à lei ou indevido.
- O parque público habitacional da cidade abriga 28.180 munícipes em 12.409 habitações, com renda média de setenta e sete euros.
- A habitação acessível já conta com quatrocentos e sete fogos, esperando-se acrescentar duzentos este ano.
- O presidente da câmara, Pedro Duarte, afirmou que o problema da cidade não é a falta de habitação, mas a falta de habitação a preços acessíveis, defendendo políticas seletivas em vez de massivas.
A Câmara do Porto, através da empresa municipal Domus Social, atribuiu cerca de 300 habitações sociais por ano nos últimos quatro anos. A informação foi apresentada pela vereadora com o pelouro da Habitação, Gabriela Queiroz, na reunião da Assembleia Municipal.
Segundo a vereadora, foram atribuídas mais de 1200 habitações no período, entre novas atribuições e transferências, com uma média anual de cerca de 300. Em relação a despejos, foram instruídos 188 casos nos últimos quatro anos, a maioria por motivos como não-utilização, uso contrário à lei ou indevida ocupação.
A sessão da Assembleia Municipal foi potestativa, convocada pela CDU, com o tema único habitação: emergência social, imperativo constitucional. Foram ainda apresentadas 27 moções e propostas de vários grupos representados no órgão.
O Observatório de Habitação Social do Município indica que 28.180 munícipes vivem no parque público, distribuídos por 12.409 habitações, com renda média de 77,06 euros. No que toca à habitação acessível, o município já dispõe de 407 fogos, com a expectativa de acrescentar 200 este ano.
O presidente da autarquia, Pedro Duarte, explicou que o Porto tem um problema de habitação diferente de outras cidades, centrando-se na disponibilidade a preços comportáveis. O autarca afirmou que a cidade continuará atrativa, defendendo políticas seletivas em vez de ações massivas.
Sobre o edificado dos bairros sociais, Duarte reconheceu o investimento significativo realizado nos últimos anos, mas indicou a necessidade de olhar para o espaço público envolvente e investir também nessas áreas.
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