Ministro justifica sumários com contagem de alunos sem aulas

O ministro da Educação explicou que a orientação para preencher sumários faz parte de um novo sistema de informação que permite contabilizar o número de alunos sem aulas.
Em 7 de janeiro, foi enviada às escolas a nota que solicita o registo e exportação dos sumários até ao final do mês em que as aulas são lecionadas para o repositório central de dados.
Sindicatos de professores criticaram as novas orientações, alegando perturbação no funcionamento das escolas.
O ministro afirmou que, embora os docentes já preencham os sumários, a exportação permitirá identificar com precisão as necessidades das escolas e prevê o sistema concluído até ao final do ano letivo.
Uma auditoria externa (KPMG), divulgada em junho, indicou lacunas no sistema atual para saber quantos alunos ficam sem aulas, recomendando recolha direta de informação nas escolas, com os sumários como exemplo.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação esclareceu que a orientação enviada às escolas para o preenchimento dos sumários integra um novo sistema de informação. Este sistema permitirá contabilizar o número de alunos sem aulas.

A nota, emitida a 7 de janeiro, exige o registo e exportação dos sumários até ao fim do mês em que as aulas decorrem para o repositório central de dados. A medida suscitou críticas de sindicatos, com a Federação Nacional dos Professores a considerar perturbação ao funcionamento das escolas.

Auditoria externa indica lacunas no sistema atual

Durante a audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência, o ministro explicou que, hoje, os professores já preenchem os sumários, mas a exportação facilitará conhecer as necessidades reais das escolas. A auditoria, solicitada pelo Governo, concluiu que o sistema atual não permite quantificar alunos sem escola por falta de professor.

As conclusões, divulgadas em junho, apontaram lacunas que prejudicam a fiabilidade dos dados da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. A KPMG recomendou um sistema que recolha informação diretamente nas escolas, com referência aos sumários das aulas.

Medidas de reforço da classe docente

O ministro sustentou que fenómenos de falta de docentes não são exclusivos de Portugal e que o sistema tem de refletir a realidade das atuações. Dados apresentados indicam que entraram 3 936 novos docentes, 1 609 prolongaram a carreira além da reforma e 825 aposentados regressaram.

Foi também anunciada uma medida de apoio à deslocação de docentes, alargada a todos os colocados longe da residência. Este ano, mais de seis mil professores beneficiaram desta medida, o que visa mitigar desequilíbrios regionais.