- Até 14 de janeiro, cerca de 2 800 utentes estavam internados nos hospitais públicos à espera de resposta social ou de vaga na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
- 734 utentes aguardavam resposta social (dados do Instituto da Segurança Social), e 2 034 aguardavam vaga na RNCCI, em todas as tipologias, incluindo cuidados domiciliários, saúde mental, pediatria e paliativos.
- Neste ano, até 14 de janeiro foram admitidos 61 utentes em resposta social: 58 através dos Centros Distritais da Segurança Social e 3 pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; 37 enquadraram-se na portaria de articulação entre instituições para quem, tendo alta clínica, permanece hospitalizado por motivos sociais.
- Nas duas primeiras semanas do ano foram admitidos 1 629 utentes na RNCCI.
- A portaria publicada em Diário da República, em vigor a partir de quarta-feira, permite que unidades do setor social e solidário peçam afetação de vagas disponíveis para camas intermédias ou criem unidades intermédias autónomas, com prazo de três meses, para libertar camas em hospitais e evitar permanência indevida de pacientes com alta clínica.
Nos hospitais públicos, quase 2800 utentes aguardavam resposta social ou vaga em cuidados continuados a 14 de janeiro, segundo a Direção Executiva do SNS (DE-SNS). A informação foi enviada à Lusa pela DE-SNS.
Até 14 de janeiro, 734 utentes aguardavam resposta social, conforme dados do Instituto da Segurança Social, e 2034 aguardavam vaga na RNCCI, em todas as tipologias, incluindo domiciliares, saúde mental, pediatria e paliativos.
Neste período, foram admitidos 61 utentes em resposta social, sendo 58 pelos Centros Distritais da Segurança Social e três pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
A maior parte dos admitidos enquadrou-se na portaria de articulação entre instituições para referenciação de quem, por motivos sociais, já teve alta clínica, mas permanece hospitalizado.
Nas duas primeiras semanas do ano, registou-se a admissão de 1629 utentes na RNCCI, distribuídas por diferentes tipologias de cuidados.
Nova portaria sobre articular respostas sociais
Uma portaria publicada hoje em Diário da República, que entra em vigor na quarta-feira, redefine o regime de articulação entre instituições para avaliação, encaminhamento e gestão de vagas, no atendimento a pessoas com necessidade social que permanecem em hospitais após alta clínica.
Segundo o diploma, unidades do setor social e solidário podem pedir a afetação de vagas disponíveis para camas intermédias ou criar unidades intermédias autónomas, com um prazo de três meses.
O Governo já anunciou, há duas semanas, a criação de 400 vagas de internamento social em novas unidades intermédias, contratualizadas com entidades do setor social e solidário, para casos de alta clínica sem encaminhamento para cuidados continuados.
Segundo a portaria, entidades com vagas contratualizadas podem, no prazo de três meses, pedir ao ISS a afetação dessas vagas. A afetação pode ocorrer via criação de unidades intermédias autónomas (20 utentes, transitórias por seis meses) ou pela transformação de vagas existentes em camas intermédias.
Prioridade deve ser dada ao regresso do utente ao domicílio, com apoios adequados. Quando isso não for viável, pode-se optar por acolhimento em resposta social adequada.
Para casos sem vaga imediata, a portaria admite o recurso a unidades intermédias ou camas intermédias em estruturas já existentes, como solução excecional e transitória.
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