- A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que, a nível global, os impostos sobre álcool e bebidas açucaradas são baixos, mal desenhados e raramente atualizados.
- Em Portugal, a taxa sobre o vinho é de zero por cento e a tributação da cerveja fica abaixo da média europeia.
- Muitas bebidas açucaradas continuam por taxar em Portugal.
- Dois relatórios globais, publicados na terça-feira, 13 de janeiro, indicam que impostos baixos mantêm produtos prejudiciais baratos e de fácil acesso.
- A OMS diz que o aumento da acessibilidade a bebidas açucaradas e alcoólicas é um problema de saúde pública, contribuindo para obesidade, cancro e lesões.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou dois relatórios globais que concluem que os impostos sobre álcool e bebidas açucaradas são, na maioria dos países, baixos, mal desenhados e pouco atualizados. A ideia é reduzir o consumo de produtos prejudiciais.
Segundo a OMS, o aumento da acessibilidade a bebidas açucaradas e alcoólicas é um fator de risco para doenças não transmissíveis, como obesidade, cancro e lesões. Os relatórios defendem reformas para tornar os impostos mais eficazes e atualizados.
Em Portugal, a situação é indicada como menos restritiva do que a desejável: o vinho mantém taxa de 0%, a tributação da cerveja fica abaixo da média europeia e várias bebidas açucaradas permanecem sem taxação. Dados que ilustram lacunas fiscais.
Os relatórios, tornados públicos na terça-feira, 13 de janeiro, apresentam um panorama global das políticas fiscais aplicadas a consumo de álcool e bebidas açucaradas. A OMS reforça a necessidade de medidas mais eficazes.
A organização recomenda que os governos reforcem os impostos especiais sobre o consumo, com atualizações regulares, para reduzir o acesso a produtos prejudiciais e incentivar escolhas mais saudáveis.
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