- A Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) revelou uma estratégia plurianual até 2030, com foco no reforço do mercado único, na resiliência face a riscos e na eficácia da regulação e supervisão.
- No mercado único, a EIOPA pretende melhorar a execução das supervisionões, assegurar concorrência leal e intensificar a monitorização de riscos de conduta nos setores dos seguros e pensões na União Europeia.
- A estratégia mantém uma abordagem tecnologicamente neutra, sublinha a cooperação com supervisores de terceiros países e com organismos internacionais, e apoia a Norma Comum de Capital para Seguros (ICS).
- O plano prevê enfrentar maiores riscos por meio de monitorização contínua de mercados, riscos materiais, tecnologias emergentes e modelos de negócio, com uso de dados e análise de cima para baixo.
- Em termos de simplificação regulamentar, aponta envolvimento precoce no ciclo regulatório, avaliações de impacto rigorosas e redução de complexidade, duplicações e encargos administrativos, mantendo a estabilidade financeira e a proteção do consumidor.
A Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) revelou a sua estratégia plurianual até 2030. O foco está no reforço do mercado único, na resiliência a riscos e na simplificação regulatória, para proteger consumidores e manter a estabilidade financeira.
A EIOPA define prioridades para a vigilância e a atuação regulatória, estimulando respostas atempadas com instrumentos da UE e dos reguladores nacionais. O objetivo é assegurar condições de concorrência equitativas e monitorizar riscos de conduta nos seguros e pensões.
A autoridade destaca a abordagem tecnológica neutra, reconhecendo a inovação na prestação de serviços. O plano também reforça a cooperação com supervisores de terceiros países e organizações internacionais para gestão de riscos financeiros globais.
Mercado único e proteção ao consumidor
O plano prevê fortalecer a monitorização de conduta e enfrentar situações de baixo valor para o dinheiro, práticas injustas e exclusão de consumidores. A EIOPA pretende ainda melhorar a qualidade dos dados e a compreensão dos fatores de risco para decisões informadas.
A instituição pretende contribuir para uma Norma Comum de Capital para os Seguros (ICS) e manter a cooperação internacional na gestão de riscos. A monitorização de mercados, riscos emergentes e modelos de negócio em evolução é uma prioridade constante.
Coordenação e simplificação regulatória
No eixo da coordenação, a EIOPA quer criar quadros conjuntos de partilha de dados e reforçar a monitorização transversal. A simplificação regulatória passa por envolvimento precoce no ciclo legislativo, com avaliação de impacto baseada em dados.
A estratégia enfatiza a proteção do consumidor, a transparência e a acessibilidade dos produtos. O objetivo é promover decisões informadas em áreas como pensões, cibersegurança, catástrofes naturais e saúde.
Observações finais
A presidente da EIOPA, Petra Hielkema, aponta que o plano alinha objetivos com as realidades macroeconómicas e sociais. A estratégia visa manter a relevância de seguradoras e fundos de pensões europeus, em tempos de transformação.
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