Seia abre candidaturas ao Programa de Comparticipação de Medicamentos

Abre, em Seia, a abertura de candidaturas ao Programa Municipal de Comparticipação de Medicamentos, válido até 15 de fevereiro de 2026.
A comparticipação é de cinquenta por cento da despesa com medicamentos prescritos por receita do Serviço Nacional de Saúde e comprados em farmácias aderentes do concelho.
Para 2026, o programa tem dotação de 10 mil euros, permitindo apoiar até cem beneficiários.
Elegíveis: pessoas com 66 ou mais anos, ou com grau de deficiência igual ou superior a sessenta por cento, residentes em Seia há mais de um ano, recenseados há pelo menos seis meses, rendimento mensal per capita igual ou inferior a 920 euros, sem receber outros apoios para o mesmo fim, e com despesas mensais regulares com medicação.
Candidaturas entre 16 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026, através do formulário disponível em cm-seia.pt ou presencialmente no Balcão Único; informações pelo telefone 238 310 237 ou e-mail uds@cm-seia.pt.

O Município de Seia abriu, nesta sexta-feira, as candidaturas ao Programa Municipal de Comparticipação de Medicamentos e/ou Outros Produtos Farmacêuticos. O apoio destina-se a atenuar encargos com medicação essencial e decorre até 15 de fevereiro de 2026. A medida destina-se a munícipes em situação de maior vulnerabilidade económica.

O programa comparticipa 50% da despesa suportada pelo utente, desde que haja receita médica do SNS e aquisição em farmácias aderentes no concelho de Seia. Em 2026, a dotação é de 10.000 euros, permitindo apoiar até 100 beneficiários.

Para candidatar-se, é exigido ter 66 ou mais anos, ou grau de deficiência igual ou superior a 60%. Os residentes no concelho há mais de um ano, recenseados há pelo menos seis meses, com rendimento mensal per capita da família até 920 euros, poderão participar. Não podem beneficiar de outros apoios para o mesmo fim nem possuir dívidas ao Município.

Quem pode candidatar-se

Podem apresentar candidatura munícipes com residência estável no concelho, que cumpram os requisitos de renda e de incapacidade, uma vez que o objetivo é apoiar quem tem despesas regulares com medicação.

Como candidatar-se

As candidaturas decorrem entre 16 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026. Podem ser submetidas via formulário online disponível no site do Município de Seia, ou presencialmente no Balcão Único.

Contato e informações

Para dúvidas, os interessados devem contactar a Unidade de Desenvolvimento Social pelo telefone 238 310 237 ou pelo e-mail uds@cm-seia.pt. O regulamento completo está disponível no portal do município.