Acusados de gerir rede de prostituição mantêm silêncio

Sete arguidos e uma empresa são acusados de angariação de mão-de-obra ilegal, auxílio à imigração ilegal, lenocínio e branqueamento de capitais, relacionados com um bar em Vila do Conde, no distrito do Porto, alvo de julgamento em Matosinhos.
Na primeira sessão, nenhum arguido declarou; o dono do bar afirmou que as mulheres iam e vinham para o alterne mediante 30 euros, e que os espaços privados serviam para striptease.
O Ministério Público sustenta que, entre 2015 e julho de 2019, dois arguidos recrutaram mulheres estrangeiras, em especial sul-americanas, com a promessa de trabalho, alojamento e transporte para o clube.
Segundo a investigação, foram localizadas 116 mulheres, 37 em situação irregular; na residência do principal gestor foram apreendidos mais de 550 mil euros, além de outros bens usados na atividade criminosa.
A continuação do julgamento está marcada para o dia 21.

Sete arguidos e uma empresa acusados de recrutar mulheres para se prostituírem num estabelecimento em Vila do Conde não responderam aos interrogatórios na primeira sessão do julgamento, que arrancou em Matosinhos. Os crimes apontados incluem auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, lenocínio e branqueamento de capitais.

Na sessão, apenas um dos arguidos, proprietário do bar, prestou depoimento. O MP sustenta que, entre 2015 e julho de 2019, dois arguidos recrutaram mulheres para prostituição e alternaram serviços, com uma percentagem do faturado a ficar com eles. O espaço privado era usado para o striptease, segundo o depoimento.

Segundo o arguido que falou, as entradas nos espaços privados tinham custo de 30 euros. As mulheres recebiam comissões pelos consumos de bebidas dos clientes. Questionado sobre a legalidade das alunas, o testemunho indicou que não sabia se estavam legais ou ilegais e que não cabia perguntar.

O mesmo arguido afirmou ainda que os 500 mil euros encontrados na sua casa correspondiam ao seu trabalho, alegando que não recorreu a bancos porque o dinheiro não estava declarado. A defesa sustenta que o montante representa a sua vida financeira e o investimento no negócio.

De acordo com a investigação, os arguidos procuravam sobretudo mulheres de nacionalidade estrangeira, especialmente sul-americanas, em situação de carência económica e sem suporte familiar. Alega-se que exploravam a precariedade e o isolamento para manter o segredo da atividade.

O MP aponta que os arguidos garantiam alojamento e transporte das mulheres para o clube. Durante fiscalizações em 2017, 2018 e 2019, foram encontradas 116 mulheres, 37 delas em situação irregular, segundo a acusação.

Conforme nota da Procuradoria-Geral Regional do Porto, de janeiro de 2025, na residência do principal gestor foram apreendidos mais de 550 mil euros, além de bens usados na prática criminosa. Outras quantias e objetos relacionadas com a atividade criminosa também foram apreendidos aos restantes arguidos.

A continuação do julgamento está marcada para o dia 21.