Governo pretende reduzir poluição visual com novas medidas

O Governo vai desenvolver uma estratégia integrada para reduzir a poluição visual e valorizar a paisagem. A ministra do Ambiente revelou esta previsão para 2026, num conjunto de medidas da sua pasta.

Entre os objetivos está a continuidade de ações sobre água, como o aproveitamento de águas residuais tratadas e a redução de perdas, bem como programas ligados à vida selvagem e a infraestruturas em várias áreas.

O ano ficará ainda marcado pela gestão da poluição visual, por uma nova estratégia de adaptação às alterações climáticas e por um programa de redução de ruído. Estão previstos projetos de várias obras públicas.

Maria da Graça Carvalho explicou que a paisagem importa cada vez mais para as pessoas, incluindo a presença de painéis solares e a gestão de painéis publicitários na mesma equação da estratégia.

Na área dos resíduos, entra em funcionamento a 10 de abril o sistema de depósito com retorno. Milhares de máquinas em todo o país devolvem embalagens de plástico ou metal e devolvem 10 cêntimos por cada unidade.

A ministra reconheceu que o país produz mais resíduos do que a média europeia e está em processo de negociação com grandes superfícies para reduzir embalagens, incentivando a venda a granel.

A estratégia inclui ainda um substituto para os sacos de plástico de utilização única que não seja sujeito a taxa, bem como o reforço dos biorresíduos e a redução do desperdício.

Consta também, para este ano, o funcionamento do Fundo Social para o Clima, com funcionamento semelhante ao programa E-lar de substituição de eletrodomésticos.

As obras de adaptação do litoral às alterações climáticas, a renaturalização de rios e a luta contra inundações vão prosseguir ao longo de 2026, segundo a governação do Ambiente.

Poluição visual e gestão de resíduos

O planeamento prevê a monitorização da paisagem em áreas urbanas e rurais, com regras para publicidade e iluminação pública. A partir de abril, o depósito de retorno terá cobertura nacional.