- O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários (EES) foi suspenso no aeroporto de Lisboa no fim de dezembro e é reativado esta segunda-feira para um teste às melhorias.
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O teste, marcado para esta tarde, pretende aferir as melhorias introduzidas antes de o sistema ser suspenso novamente.
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O EES entrou em funcionamento a 12 de outubro em Portugal e no espaço Schengen, com tempos de espera a aumentar, especialmente em Lisboa.
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Foram reforçados os controlos com 24 militares da Guarda Nacional Republicana e com 80 agentes da Polícia de Segurança Pública desde o período de Natal.
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A segunda fase, iniciada a 10 de dezembro, envolve a recolha de dados biométricos, o que tem agravado a situação, e o Governo anunciou medidas de contingência no final de dezembro para reduzir os tempos de espera.
O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários vai ser reativado esta segunda-feira em Lisboa para testar as melhorias introduzidas. O teste está programado para a tarde, após a suspensão no fim de dezembro.
A iniciativa visa aferir o funcionamento do sistema de Entradas e Saídas (EES) no aeroporto Humberto Delgado, onde ocorreram alterações técnicas e reforço de segurança com a mobilização de 24 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR).
Entretanto, o Governo mantém a suspensão temporária do EES por três meses, anunciada no final de dezembro, para reduzir tempos de espera. O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Paulo Simões Ribeiro, afirmou que a medida é excecional e temporária e não compromete a segurança nacional.
Contexto e reforços
Desde 12 de outubro o EES tem estado ativo em Portugal e no espaço Schengen, com tempos de espera particularmente críticos em Lisboa. A segunda fase de implementação envolve a recolha de dados biométricos, o que pesou sobre a fluidez dos procedimentos.
Além dos 24 militares da GNR, 80 agentes da PSP estão a reforçar o aeroporto de Lisboa desde o período de Natal, para assegurar a normalização do controlo de passaportes e a gestão de fluxos de passageiros. A equipa já tinha sido ativada como resposta à crise operativa.
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