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Portalegre: MP acusa suspeito de tentativa de violação de menor em 2025

MP acusa homem de 56 anos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado, tentado, ocorrido a 28 de junho de 2025 no Hospital de Portalegre

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  • O Ministério Público acusou um homem de cinquenta e seis anos de crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado na forma tentada, por alegação de tentativa de violação a uma jovem internada no hospital de Portalegre na noite de 28 de junho de 2025.
  • O crime terá ocorrido no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Portalegre, onde tanto o arguido como a vítima — uma jovem de 19 anos — estavam internados.
  • A acusação sustenta que o arguido estava ciente de que a ofendida não possuía capacidade nem discernimento para uma decisão livre, nem resistência por parte da vítima.
  • O homem tentou manter relações sexuais com a jovem, mas não o conseguiu consumar ao ser surpreendido por um enfermeiro.
  • O MP pede que o arguido seja condenado como reincidente, tendo em conta antecedentes por crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual; o inquérito foi dirigido pelo Ministério Público de Portalegre com a coadjuvação da Polícia Judiciária, que já o deteve a 1 de julho do ano anterior.

O Ministério Público acusou um homem de 56 anos de ter tentado violar uma jovem de 19 anos no hospital de Portalegre, na noite de 28 de junho de 2025. A acusação enquadra o caso como abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado na forma tentada.

Segundo o MP, o arguido tinha noção de que a vítima não possuía a capacidade e o discernimento necessários para uma decisão livre, nem resistência foi apresentada pela jovem.

A acusação afirma que o homem tentou manter relações sexuais com a jovem, mas não conseguiu consumar o ato ao ser surpreendido por um enfermeiro. O caso ocorreu no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do hospital.

O arguido possui condenações anteriores por crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, motivo pelo qual o MP requere que seja considerado reincidente. A acusação já foi deduzida pelo Ministério Público de Portalegre.

O inquérito foi dirigido pelo MP de Portalegre, com a coadjuvação da Polícia Judiciária. Em 1 de julho de 2025, a PJ deteve o homem através da Unidade Local de Investigação Criminal de Évora.

Dados da PJ indicam que o indivíduo estava internado no departamento de psiquiatria para tratar várias patologias, tal como a vítima, ambas hospitalizadas à data dos factos. No mesmo dia, a administração da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo abriu um processo interno. Até ao momento, não foram divulgadas conclusões.

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