- O Governo prevê investir mais de 180 milhões de euros até 2030 em intervenções nos rios e ribeiras de Portugal, através do Pró-Rios.
- No total, 187 milhões de euros estão afetos a obras em cursos de água, com uma média de cerca de 46 milhões por ano até 2029.
- Das verbas, 52,5 milhões de euros destinam-se aos rios e ribeiras do Algarve e do Alentejo; o objetivo é intervir em mil quilómetros de cursos de água em mais de 80 ações.
- As obras prioritárias incluem intervenções em Lisboa e Algés, Faro, Albufeira e Tavira, visando reduzir o risco de inundações, adaptar às alterações climáticas e recuperar a biodiversidade.
- A ministra Maria da Graça Carvalho destacou a necessidade de colaboração de universidades e associações ambientais, e confirmou que cerca de 60 milhões vão para obras maiores, com o restante para renaturalização, com conclusão prevista até 2029.
O Governo vai investir mais de 180 milhões de euros até 2030 em intervenções em rios e ribeiras de Portugal, no âmbito do Pró-Rios, segundo o Programa de Ação para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras. Ao todo, são 187 milhões de euros para obras, com uma média de 46 milhões por ano até 2029.
Um dos montantes, 52,5 milhões de euros, destina-se aos rios e ribeiras do Algarve e do Alentejo. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, pediu ambição e rapidez na apresentação e concretização dos projetos.
O Pró-Rios está estimado para Intervir em mil quilómetros de cursos de água, em mais de 80 intervenções, com o objetivo de reduzir inundações, adaptar-se às alterações climáticas e melhorar a biodiversidade.
Distribuição regional das intervenções
O programa prevê intervenções em áreas de alto risco, incluindo Lisboa e Algés, bem como Faro, Albufeira e Tavira, entre outras. O mapa de risco existente orientará as ações regionais, com foco na urgência de determinadas barreiras e na renaturalização.
Do total de 180 milhões de euros, cerca de 60 milhões destinar-se-ão a obras maiores, com o restante para trabalhos de renaturalização. Todas as ações devem ficar concluídas até 2029, sendo as mais complexas em Lisboa/Algés mais adiantadas.
A ministra indicou que as intervenções de renaturalização podem decorrer num prazo de cerca de um ano, com apoio de universidades e associações ambientais, já que a APA não consegue atuar sozinha.
Em 2023, o governo investiu cerca de 14 milhões de euros em 68 intervenções, um dado que a governante relaciona com o alinhamento do Pró-Rios com a estratégia Água que Une e com o Plano Nacional de Restauro.
A próxima cimeira ibérica, no final do mês em Huelva, deverá resultar num acordo de desassoreamento do rio Minho e restauração das margens, cuja travessia tem sido dificultada por areia acumulada.
A agenda ambiental de 2026 inclui também biodiversidade, dados de monitorização e áreas marinhas protegidas, bem como segurança climática associada à adaptação às alterações climáticas, segundo a ministra. A recuperação de rios e a resiliência hídrica são prioridades.
O presidente da APA, Pimenta Machado, reiterou que mais de metade das 1.834 massas de água superficiais do continente não atingiram o bom estado ecológico, sublinhando a necessidade de ações rápidas para reduzir zonas de risco de inundações em mais de 100 municípios.
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