- O Programa Pró-Rios destina 187 milhões de euros a obras em rios e ribeiras de Portugal, com intervenção prevista em mil quilómetros em mais de 80 ações.
- O investimento abrange até ao final da década, com uma média de cerca de 46 milhões de euros por ano até 2029.
- Região do Algarve e Alentejo recebe 52,5 milhões de euros para intervenções específicas.
- Do total, cerca de 60 milhões irão para obras maiores, estando o restante reservado para a renaturalização dos cursos de água; tudo deve ficar pronto até 2029.
- Entre os objetivos estão reduzir inundações, adaptar-se às alterações climáticas e recuperar ecossistemas, com prioridade para áreas de risco em Lisboa, Algés, Faro, Albufeira e Tavira.
O Governo vai investir 187 milhões de euros até 2029 em intervenções em rios e ribeiras de Portugal, através do Programa Pró-Rios. O objetivo é reduzir inundações, adaptar-se às alterações climáticas e recuperar ecossistemas degradados.
O Pró-Rios foi apresentado em Lisboa pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. O montante global corresponde a uma média de 46 milhões de euros por ano entre 2024 e 2029, com obras previstas em mais de 80 intervenções.
Do total, 60 milhões de euros destinam-se a obras maiores, enquanto o restante será aplicado na renaturalização de cursos de água. O conjunto das intervenções deverá abranger mil quilómetros de rios e ribeiras, com início ainda este ano.
Distribuição geográfica e prioridades
Entre as regiões previstas, o Algarve e o Alentejo somam 52,5 milhões de euros para intervenções específicas. Lisboa, Algés, Faro, Albufeira e Tavira aparecem entre os locais com maior prioridade de intervenção, conforme o mapa de risco de inundações.
A iniciativa prevê ações em zonas de elevado risco, assentes numa avaliação regionalizada de necessidades. A ministra acrescentou que as obras devem estar concluídas até 2029, com algumas renaturalizações estimadas em apenas um ano.
Envolvimento de entidades e sinergias
A responsável pela APA sublinhou a necessidade de cooperação com universidades e associações ambientalistas, já que a agência não consegue agir sozinha. O programa está alinhado com a Estratégia Água que Une e com o Plano Nacional de Restauro.
No âmbito da agenda ambiental para este ano, está prevista ainda uma cimeira ibérica em Huelva, com o desassoreamento do rio Minho e a restauração de margens entre temas centrais. Data e decisões devem ser anunciadas nos próximos dias.
Contexto e impacto esperado
Segundo o presidente da APA, Pimenta Machado, mais de metade das 1.834 massas de água superficiais continentais não atingem o estado ecológico desejado. A reabilitação fluvial pretende reduzir inundações, conservar ecossistemas e melhorar a qualidade da água.
Estimativas indicam que mais de 100 mil pessoas vivem em zonas de risco em mais de 100 municípios. Além de reduzir perigos, as intervenções visam facilitar o transporte de sedimentos e reforçar a resiliência hídrica nacional.
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