- O Governo afirma não ter diminuído o controlo de fronteiras, mesmo após suspender o novo modelo europeu por constrangimentos no Aeroporto de Lisboa.
- Miguel Pinto Luz disse que a suspensão visa repensar o modelo a nível europeu e evitar filas de cinco, seis ou sete horas que prejudicariam o capital de credibilidade do país.
- O objetivo é manter a confiança no país além-fronteiras, reiterando o compromisso de evitar que o controlo fraqueie.
- Foram anunciados reforços: aumento do número de efetivos, inclusão de militares da Guarda Nacional Republicana na operação, mais e-gates e maior capacidade dos servidores.
- O Ministério da Administração Interna informou que o reforço envolve cerca de trinta por cento a mais de equipamento electrónico e físico para o controlo das fronteiras externas, em resposta aos constrangimentos no Aeroporto Humberto Delgado.
O governo afirmou nesta segunda-feira que não houve diminuição do controlo de fronteiras, após ter suspendido o novo modelo europeu. A suspensão ocorreu em Lisboa, diante de constrangimentos no Aeroporto Humberto Delgado, e foi apresentada como necessária para manter a credibilidade externa.
O ministro das Infraestruturas, Miguel Marques Pinto Luz, garantiu que a suspensão foi para repensar o modelo a nível europeu. Salientou que admitir uma redução do controlo equivaleria a admitir que Portugal não controla fronteiras há um mês.
Pinto Luz destacou que a decisão visa evitar filas de várias horas e preservar a confiança no país. Afirmou ainda que o governo está a agir para reforçar a atuação de fronteiras, mantendo a credibilidade necessária.
Medidas em prática
O Governo aumentou o número de efetivos na fronteira de Lisboa e envolveu a GNR na operação, para reforçar o controlo. Também prevê a entrada de mais e-gates e a ampliação da capacidade dos serviços.
O Ministério da Administração Interna justificou a intervenção pelo agravamento dos constrangimentos na zona de chegadas de passageiros não europeus. O reforço inclui uma aproximação entre forças e reforço tecnológico.
Numa decisão anterior, o governo anunciou uma suspensão de três meses do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários no aeroporto de Lisboa.
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