- O Governo afirmou, em Lisboa, que não diminuiu o controlo de fronteiras, mesmo com a suspensão do novo modelo europeu por três meses.
- A suspensão destacou a necessidade de repensar o sistema à escala europeia, para evitar filas de várias horas no Aeroporto Humberto Delgado.
- O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, disse que não houve qualquer redução do controlo e que a medida visa preservar a credibilidade do país.
- O executivo vai reforçar o controlo com mais efetivos da Guarda Nacional Republicana, entrada de mais efetivos e aquisição de mais e-gates, além de aumentar a capacidade dos servidores.
- O Ministério da Administração Interna justifica o reforço com constrangimentos na zona de chegadas de passageiros não europeus e informou um aumento de cerca de 30% na capacidade de equipamentos de controlo das fronteiras externas.
O Governo assegurou nesta segunda-feira que não diminuiu o controlo de fronteiras, mesmo após suspender o novo modelo europeu. A afirmação ocorreu em Lisboa, durante um encontro da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP). A suspensão visa repensar o sistema a nível europeu, ainda que o objetivo seja manter a segurança externa sem afetar o fluxo de viajantes.
O ministro das Infraestruturas, Miguel Conceição Pinto Luz, explicou que admitir uma redução do controlo seria contraditório. O governante reiterou que a decisão de suspensão pretende evitar filas de várias horas e preservar a credibilidade do país junto de parceiros europeus e do turismo.
Segundo o Governo, a opção pela suspensão é temporária e visa manter a confiabilidade do controlo fronteiriço. O objetivo é evitar a repetição de constrangimentos que prejudicam a imagem de Portugal no exterior e a experiência de quem viaja para o país.
Medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado
O Ministério da Administração Interna (MAI) informou o reforço imediato no aeroporto de Lisboa com militares da Guarda Nacional Republicana (GNR). A presença certificada no controlo de fronteiras tem por objetivo aumentar a eficácia fronteiriça.
O MAI ainda anunciou o aumento da capacidade de equipamentos electrónicos e físicos de controlo externo em cerca de 30%. Esta melhoria visa responder aos constrangimentos na zona de chegadas de passageiros não europeus, decorrentes da evolução do Sistema de Entrada/Saída da UE (EES).
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