- Guarda do Linhó encerra greve após treze meses e cinco dias; fracção de medidas anunciada pela ministra da Justiça e pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais para hoje e amanhã.
- Reclusos sem estudo nem trabalho passam a ter pátio de duas horas e meia por dia (uma vez, de manhã ou de tarde).
- Nova direção assume o Estabelecimento Prisional do Linhó, com João Quintans à frente, abrindo caminho para diálogo.
- Mantêm-se serviços de apoio: duas visitas por semana, entrega de comida e troca de roupa, visitas íntimas mensais, correio diário, assistência médica e religiosa, atividades desportivas e socioculturais; bar aberto diariamente.
- Em Setúbal também há greve por questões de segurança; défice de guardas aumenta sobrelotação e exige política nacional de desencarceramento com mais medidas alternativas.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional anunciou o fim da greve que durou 13 meses e cinco dias no Estabelecimento Prisional do Linhó, em Cascais. Segundo Frederico Morais, presidente do sindicato, a greve terminou ao domingo à meia-noite, com retoma iminente das atividades na segunda-feira.
A principal vitória dos guardas foi a redução do tempo de pátio para reclusos inactivos: de quatro para duas horas e meia por dia, seja de manhã ou de tarde. A direção do estabelecimento manteve a posição inicial e acabou por aceitar a proposta, depois de negociações com a nova gestão e com os delegados sindicais.
Novo rumo no Linhó e impactos na gestão
A direção que assumiu o Linhó no início do mês, com João Quintans à frente, manteve o diálogo com os responsáveis sindicais. A greve envolveu sobretudo reclusos que não estudam nem trabalham, com mudança acordada para que o pátio seja possível apenas uma vez por dia para esse grupo.
A medida tem efeitos diretos na rotina dos reclusos, afetando visitas, atividades de ensino e trabalho nas oficinas. Mantêm-se as ações de apoio à reinserção social, incluindo visitas regulares, fornecimento de refeições, troca de roupa, alimentação de correio e acesso a serviços médicos e jurídicos.
Contexto e desdobramentos
A greve também acontece num contexto de sobrelotação prisional, com o estado a apontar para aumento de vagas. O sindicato contesta que soluções estruturais passam por mais programas de reinserção e por uma política nacional de desencarceramento, com investimento em alternativas à prisão.
Além do Linhó, episódios de protesto ocorrem em Setúbal, onde críticas concentram-se na segurança e no número de reclusos face à capacidade. O movimento sindical tem reiterado que a gestão deve equilibrar segurança com condições de vida dignas para os detidos.
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