- A defesa de Paulo Malafaia pediu absolvição no processo Vórtex, afirmando que o caso foi construído com base numa mentira, conforme o advogado Pedro Alhinho.
- O argumento baseia-se na confissão do principal arguido, Francisco Pessegueiro, de ter mentido ao dizer ter entregue 50 mil euros ao então presidente da Câmara de Espinho.
- O advogado questionou a validade da prova obtida a partir de um “mentiroso”, sugerindo que há uma motivação política para acusar políticos.
- A defesa afirmou que a atividade do seu cliente se resume à compra e venda de um terreno com construção licenciada, habitado por 132 famílias, e criticou as acusações de tráfico de influência derivadas de conversas consideradas pouco sérias.
- Malafaia é acusado de ter elaborado um plano com Pessegueiro e o arquiteto João Rodrigues para obter decisões rápidas e favoráveis na Câmara de Espinho mediante contrapartidas a funcionários e autarcas; o Ministério Público pediu entre três e sete anos de prisão.
O julgamento do caso Vórtex, que decorre no Tribunal de Espinho, entra numa fase decisiva com a defesa de Paulo Malafaia a pedir a sua absolvição e a da empresa Malafaia Investimentos. O argumento central é que o processo foi construído com base numa mentira, segundo o advogado Pedro Alhinho.
Alhinho afirmou que o principal argui do caso, Francisco Pessegueiro, admitiu ter mentido ao dizer que entregou 50 mil euros ao então presidente da Câmara de Espinho para facilitar a saída de um local e manter-se junto da família. O causídico questionou se o MP pode usar uma mentira como base de prova.
O defesa de Malafaia sustenta que a atividade do seu cliente se limita à compra e venda de um terreno, com uma construção licenciada que serve 132 famílias. As declarações do advogado formam o núcleo da defesa, que criticou o que Denomina como conversas não sérias usadas na acusação.
Paulo Malafaia é arguido por alegadamente ter planeado, com Francisco Pessegueiro e o arquiteto João Rodrigues, ações para obter decisões rápidas e favoráveis na Câmara de Espinho mediante contrapartidas a funcionários e autarcas. O Ministério Público requer pena entre três e sete anos de prisão para o empresário.
Contexto do processo Vórtex
O processo, iniciado em setembro de 2024, envolve alegadas práticas de corrupção em projetos imobiliários e licenciamentos na Câmara de Espinho, com a detenção de várias figuras, incluindo o então presidente da Câmara, Miguel Reis, em janeiro de 2023. Também foram visados outros funcionários e empresários por crimes como corrupção, tráfico de influências e prevaricação.
Em julho de 2023, o MP apresentou acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo Pinto Moreira, antecessor de Miguel Reis na autarquia. O caso envolve ainda o ex-presidente e já tem fases de alegações finais em curso.
As alegações finais prosseguem na sexta-feira, com a defesa de Pinto Moreira e Miguel Reis a tomar lugar, mantendo-se o foco nas provas apresentadas e na credibilidade das declarações de testemunhas.
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