- O Ministério da Justiça anunciou que o hospital prisional de Caxias vai ter uma ala exclusiva para inimputáveis, com 21 camas.
- A ala revê-se para reforçar o espaço de internamento de pessoas com problemas psiquiátricos no sistema prisional, com concurso previsto para contratar mais quatro psiquiatras, além dos quatro já em funções.
- O Hospital Prisional de São João de Deus, em Oeiras, não tem, neste momento, uma ala dedicada a inimputáveis, mantendo 84 reclusos e doentes psiquiátricos, dos quais 19 são inimputáveis.
- O ministério não avançou uma data de abertura para a nova ala, referindo apenas que as obras estão concluídas e a inauguração deverá ocorrer em breve, com reforço de profissionais de enfermagem e de auxiliares de ação médica.
- Segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, existiam 171 inimputáveis a 31 de dezembro de 2025.
O Ministério da Justiça informou à Lusa que o hospital prisional de Caxias vai ter uma ala exclusiva para inimputáveis, com 21 camas. A informação foi adiantada esta quinta-feira.
Segundo o Ministério, o Hospital Prisional de São João de Deus, em Oeiras, não possui atualmente uma ala vocacionada para inimputáveis. Dentre os 84 reclusos e doentes com problemas psiquiátricos, 19 são inimputáveis.
O ministério não avançou uma data de abertura para a nova ala. Refere apenas que terá 21 camas e que vai decorrer um concurso para contratar mais quatro psiquiatras, para somar aos quatro já a funcionar. Os psiquiatras do quadro atuarão neste espaço, com reforço de enfermagem e de auxiliares de ação médica.
Situação atual dos inimputáveis
De acordo com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), no final de 2025 estavam identificados 171 inimputáveis em todo o país, que cumprem uma medida de segurança de internamento, sem condenação a pena de prisão.
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