- A OCDE afirma que o mercado de arrendamento em Portugal continua subdesenvolvido e fragmentado, com apenas 12% das famílias a viver em casas arrendadas e arrendamentos informais que podem chegar a 60%.
- O relatório aponta que reformas anteriores tiveram sucesso limitado devido à fragmentação regulatória, congelamento de rendas anteriores a 1990 e incerteza causada por alterações políticas.
- Em termos de habitação, a OCDE destaca fraco investimento, inflação de terrenos e custos de construção, escassez de mão de obra qualificada e atrasos na emissão de licenças de construção, com tempos que variam entre 272 dias no Funchal e 548 dias em Coimbra.
- O parque habitacional é ineficiente, com elevadas habitações vagas (12%) e casas de férias (19%), e em Lisboa 14,9% dos imóveis estavam vazios e 9,3% eram usadas como casas de férias em 2021.
- O documento aponta baixos gastos em habitação social (0,1% do PIB em 2022) e descreve a procura por estrangeiros e turismo como fatores de pressão, incluindo o crescimento de arrendamento de curta duração, como evidenciado pelo aumento de anúncios de Airbnb em Lisboa.
A OCDE revelou que o mercado de arrendamento em Portugal permanece subdesenvolvido e fragmentado. Apenas 12% das famílias declararam viver em casas arrendadas, e os arrendamentos informais podem chegar a 60%. O relatório integra o Economic Survey de Portugal.
O documento associa este cenário a reformas anteriores que tiveram sucesso limitado. A fragmentação regulatória, o congelamento de rendas até 1990 e alterações políticas frequentes criam incerteza para investidores.
Desempenho e eficiência energética
A OCDE destaca que, apesar do clima ameno, a baixa qualidade da habitação aumenta a pobreza energética e prejudica a saúde e o bem-estar. O diagnóstico aponta também fraco investimento histórico, preço de terrenos e custos de construção elevados.
Licenças e construção
O relatório cita atrasos e complexidade na obtenção de licenças de construção. Em 2023, o tempo para licenciar variou entre 272 dias no Funchal e 548 em Coimbra, com 545 em Lisboa e 453 no Porto.
Parque habitacional e uso
O parque habitacional português é, segundo a OCDE, um dos maiores da organização, mas ineficiente. 12% das habitações estavam vagas em 2021, 19% serviam de casas de férias, a mais elevada share entre os países da OCDE.
Lisboa e o mercado local
No centro de Lisboa, 14,9% dos imóveis estavam vazios e 9,3% eram usados como casas de férias em 2021. O conjunto de dados reflete desequilíbrios entre oferta e procura na capital.
Habitação social e investimento público
Mesmo com esforço público, o parque de habitação social ficou entre os mais baixos da OCDE em 2022. Em 2022, Portugal gastou aproximadamente 0,1% do PIB em habitação social.
Demografia e procura externa
O aumento de 13% no número de agregados familiares entre 2010 e 2023 aponta para tendências de menores núcleos familiares. Além disso, preços relativamente baixos atrairam estrangeiros, que representaram cerca de 10% do valor total das transações entre 2019 e 2024.
Turismo e alugueres de curta duração
O turismo eleva a procura por habitação e acelera o crescimento de alugueres de curta duração. Em Lisboa, o número de imóveis anunciados no Airbnb passou de 18.277 em set-2019 para 21.181 em dez-2024, representando 7,6% de todas as habitações da área urbana.
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