- A ENSE, em fiscalização com a GNR, identificou um comerciante que reportava, em média, menos de 80 vezes o que efetivamente introduzia de combustível no consumo ao longo do ano.
- A fuga aos impostos foi uma das situações detetadas numa megaoperação de outubro, que permitiu à ENSE fiscalizar cerca de noventa cisternas de produtos petrolíferos com o apoio da GNR.
- A EPCOL voltou a expressar preocupação com práticas de fraude fiscal e legal na importação e comercialização de combustíveis, destacando importações paralelas principalmente pela fronteira terrestre.
- A associação alerta para entradas no mercado nacional sem pagamento de ISP, sem declaração de IVA e sem cumprimento de regras de incorporação de biocombustíveis, pedindo maior fiscalização e revisão legal.
- A ENSE não divulgou detalhes sobre as ilegalidades já identificadas, mas informou que prepara novas diligências no terreno, em articulação com a Unidade de Ação Fiscal da GNR e outras entidades públicas, indicando que haverá retorno às estradas.
A ENSE, em colaboração com a GNR, identificou em uma fiscalização uma prática de evasão fiscal por parte de um comerciante de combustíveis, que reportava menos de 80% do que introduzia no consumo ao longo do ano. Este foi um dos casos apurados pela força-tarefa. A ação evidencia que a fraude fiscal continua a afetar o setor e motiva novos controlos.
A operação, realizada em outubro com o apoio da GNR, permitiu à ENSE fiscalizar cerca de 90 cisternas de produtos petrolíferos. Os dados indicam distorção da competição devido à importação de combustíveis sem o pagamento do ISP, sem IVA declarado e sem cumprir obrigações de incorporação de biocombustíveis, segundo entidades ligadas ao setor.
A EPCOL — Associação de Empresas Portuguesas de Combustíveis — reiterou a sua preocupação com a existência de fraude fiscal e legal na importação e comercialização de combustíveis em Portugal. A associação aponta, em particular, para importações paralelas via fronteira terrestre que operam fora da legislação vigente.
Questionada pelo CM, a ENSE não revelou detalhes sobre as ilegalidades identificadas, mas confirmou que estão a ser estudadas novas diligências no terreno. A cooperação envolve a GNR, via Unidade de Ação Fiscal (UAF), e outras entidades públicas, com o objetivo de intensificar a fiscalização.
A ENSE adianta que pretende regressar às estradas para detetar fraudes, mantendo a articulação com a GNR-UAF e outros serviços. O objetivo é ampliar o escrutínio sobre a cadeia de abastecimento de combustíveis e reforçar a aplicação da lei no setor.
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