- Joel Franco, taxista de quarenta e oito anos, foi condenado a 14 anos e nove meses de cadeia pelo atropelamento mortal de Afonso Gonçalves, ocorrido a 8 de setembro de 2024, em Lisboa, na passadeira entre a Avenida dos Estados Unidos da América e a Avenida Rio de Janeiro.
- Na cúria, foram ainda aplicadas penas acessórias: a perda do título de condução por cinco anos e a proibição de exercer a profissão de taxista durante oito anos; as penas entram em vigor após a saída da prisão.
- A juíza Cláudia Graça considerou provados homicídio simples com dolo, condição perigosa de veículo e omissão de auxílio, criticando a atitude do arguido no momento do atropelamento e depois do incidente.
- O arguido encontrava-se em prisão preventiva desde a detenção, a 21 de outubro do ano anterior, após ter sido identificado pela PSP e pelo DIAP de Lisboa.
- O atropelamento ocorreu quando a vítima cruzava a passadeira com sinal verde; o táxi terá circulado a pouco mais de cinquenta quilómetros por hora e não houve travagem visível no pavimento. O primeiro auxílio deixou de ser imediato, prestado por uma testemunha.
Joel Franco, taxista de 48 anos, foi condenado a 14 anos e nove meses de prisão pela morte de Afonso Gonçalves, estudante de Engenharia Civil de 21 anos. O atropelamento aconteceu a 8 de Setembro de 2024, numa passadeira no cruzamento da Avenida dos Estados Unidos da América com a Avenida Rio de Janeiro, em Lisboa. O condutor abandonou o local sem prestar auxílio.
A juíza Cláudia Graça, do Tribunal Central Criminal de Lisboa, considerou provados homicídio simples com dolo, condições de perigo de veículo e omissão de auxílio. A decisão também o condena à perda do título de condução por cinco anos e à proibição de exercer a profissão de taxista durante oito anos, consequentes apenas após o cumprimento da pena.
Detalhes do julgamento
O arguido permaneceu em prisão preventiva desde a detenção, ocorrida a 21 de Outubro de 2024, após indicação do DIAP de Lisboa. A defesa afirmou que o acidente ocorreu num momento de cansaço extremo, relacionado com uma jornada de 14 horas.
Segundo o acórdão, o taxi circulava a pouco mais de 50 km/h no momento do embate, sem marcas de travagem no pavimento. A primeira ajuda foi prestada por uma testemunha, enquanto Afonso Gonçalves agonizava, e o rapaz acabou por morrer no Hospital de São José naquela noite.
Antecedentes do condutor
Entre os antecedentes, destacam-se um histórico de infrações e pelo menos um atropelamento mortal anterior. A imprensa divulgou que, na altura, Joel Franco já tinha sido libertado em liberdade condicional por casos anteriores, o que manteve o caso sob intenso escrutínio público.
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