- O chefe da Polícia de Segurança Pública (PSP) vai a julgamento num tribunal coletivo por 14 crimes, incluindo violência doméstica agravada, nove crimes de ameaça agravada, três de introdução em lugar vedado ao público e um de ofensa à integridade física, envolvendo a mulher com quem tem um filho menor e os sogros.
- O arguido, de 41 anos, era colocado numa esquadra de Lisboa e continua em liberdade com obrigação de permanência na habitação e vigilância electrónica.
- O Ministério Público descreve maus-tratos psicológicos reiterados, situações de violência física que chegaram a hospitalização da vítima e ameaças de morte, alimentando um clima de terror para as vítimas.
- A mulher reportou comportamentos de controlo desde o início do relacionamento; houve ainda episódios em que o arguido desferiu encontrões, pisou os pés e causou ferimentos, levando a tratamento médico.
- Em março houve a queixa na esquadra da Nazaré, com detenção em Lisboa e apreensão de armas; o juiz de instrução de Leiria rejeitou a nulidade parcial do inquérito e o caso permanece sob oMP, com o processo disciplinar já instaurado pela PSP.
O chefe da Polícia de Segurança Pública (PSP) vai a tribunal coletivo por 14 crimes, entre os quais violência doméstica agravada, várias ameaças agravadas e ofensa à integridade física, envolvendo a mulher com quem tem um filho menor e os sogros. O arguido, de 41 anos, trabalhava numa unidade de violência doméstica em Lisboa e encontra-se em liberdade com obrigação de permanência na habitação e vigilância eletrónica. O caso envolve episódios descritos pelo Ministério Público como maus-tratos psicológicos reiterados e situações de violência física que levaram a hospitalização da vítima, bem como ameaças de morte.
O juiz de instrução criminal de Leiria rejeitou a nulidade parcial do inquérito apresentada pelo arguido e confirmou a acusação com base nos factos e na qualificação jurídica constantes do Ministério Público. O processo já corre em tribunal colectivo, mantendo o arguido sob supervisão policial. As informações indicam que a situação se mantém sob o regime de coação, sem que o arguido tenha sido privado de liberdade durante o julgamento.
Contexto e antecedentes
Segundo o MP, a vítima suportou controlo coercitivo ao longo do relacionamento, com humilhações e insinuações de que as autoridades não resolveriam a situação. O relatório descreve episódios de agressões físicas, incluindo uma ocasião em que a vítima recebeu tratamento hospitalar após agressões. Ameaças de morte dirigidas à mulher e aos pais desta são apontadas como parte do padrão de conduta do arguido.
Em março, a mulher o arguido formalizou queixa na esquadra da PSP da Nazaré. Na altura, a detenção ocorreu em Lisboa e foram apreendidas armas, incluindo uma arma de serviço, um bastão extensível e uma arma pessoal. O arguido terá recusado entregar as armas quando a equipa policial se deslocou ao domicílio, voltando a proferir ameaças.
Em setembro, a PSP informou que foi instaurado um processo disciplinar no Comando Metropolitano de Lisboa, refletindo medidas administrativas em curso relacionadas com o caso. As informações indicam que o arguido continua a aguardar o desenrolar do processo judicial, sem prejuízo da aplicação de medidas de coação até ao veredito.
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