Abuso de menores: PJ recebe denúncia a cada seis horas; maioria tem pena suspensa

Até final de junho, a Polícia Judiciária recebeu 711 queixas de pornografia com menores, sugerindo que 2025 pode ser um ano-recorde.
Em ritmo atual, uma denúncia acontece a cada seis horas; até ao final de outubro, houve 269 suspeitos detidos, ultrapassando o ano anterior.
Em tribunal, os casos demoram em média cerca de nove meses a ficar resolvidos, e as condenações costumam ter pena suspensa. Um terço dos abusadores recebe prisão efetiva.
A maioria dos abusadores são homens e as vítimas, em larga maioria, meninas.
O INE estima que cerca de 176.000 pessoas foram vítimas de abusos sexuais de menores quando tinham menos de 15 anos.

Até junho de 2025, a Polícia Judiciária (PJ) recebeu 711 queixas relacionadas com pornografia de menores, situação que pode tornar 2025 um ano-recorde de denúncias. O fluxo de casos mantém-se elevado, com ritmo suficiente para superar o recorde anterior.

Até outubro, o número de suspeitos detidos aumentou para 269, indicativo de uma escalada face ao período homólogo de 2024. Os dados refletem uma tendência de crescimento das denúncias e investigações sobre abusos sexuais de menores.

O que está a acontecer envolve, sobretudo, casos de pornografia com menores, que ocupam lugar de destaque nos processos judiciais. A maior parte dos abusadores são homens e as vítimas, principalmente, meninas, segundo as estatísticas disponíveis.

Contexto

As estatísticas da PJ apontam que, em média, uma denúncia chega a cada seis horas, mantendo-se este ritmo ao longo do ano. O tempo médio para resolução em tribunal ronda os nove meses, com variações conforme o caso.

Impacto e perspetivas

As autoridades salientam que nem todos os casos resultam em prova suficiente para condenação, mas quando há decisões, as penas mais comuns são substituídas por suspensão. Aproximadamente um terço dos abusadores recebe prisão efetiva.

Perspetivas oficiais

O Inquérito Nacional de Estatísticas (INE) estima que 176.000 pessoas foram vítimas com menos de 15 anos, reforçando a urgência de respostas adequadas. Os dados destacam a importância de melhorar prevenção, denúncia e execução de ações legais.