- O líder do PS, José Luís Carneiro, disse em Leiria que as alterações à lei laboral da Aliança PSD/CDS-PP ofendem jovens e “mulheres trabalhadoras” e descreveu medidas como graves.
- Entre as medidas, apontou despedimentos sem justa causa e a não reintegração de trabalhadores, que considera extremamente grave.
- Carneiro afirmou que deixar de penalizar o trabalho não declarado pode empurrar milhares de trabalhadores para a economia informal, aumentando a precariedade.
- O político referiu que existem cerca de dois milhões de trabalhadores em situações precárias.
- O Governo já apresentou o pacote de alterações, que está em discussão, e que levou à greve geral marcada para o dia 11, convocada pela CGTP e UGT.
O Governo da Aliança PSD/CDS-PP apresentou um conjunto de alterações à lei laboral que estão em discussão. O objetivo é modernizar o quadro regulatório, mas o pacote tem suscitado críticas por potenciais impactos em jovens, mulheres trabalhadoras e populações vulneráveis. O debate já levou à convocação de uma greve geral articulada pela CGTP e UGT, marcada para o dia 11.
José Luís Carneiro, líder do PS, afirmou em Leiria que as propostas ofendem jovens trabalhadores e mulheres, bem como as famílias mais vulneráveis. O dirigente apontou a possibilidade de despedimentos sem justa causa e a exclusão de risco de reintegração como medidas graves. Alega que deixar de penalizar o trabalho não declarado aumenta a precariedade de milhões de trabalhadores.
O secretário-geral do PS destacou que cerca de dois milhões de trabalhadores vivem em situação precária, segundo a sua leitura. Acrescentou que o modelo económico não corresponde à sua visão para o país. O Governo já tornou público o conjunto de alterações, que tem estado em debate com sindicatos, alimentando a greve para breve.
Reação e contexto
O pacote de alterações, apresentado pelo Governo, é visto por opositores como uma resposta às falhas de proteção laboral. A proposta inclui ajustes a parâmetros de demissão e à proteção de trabalhadores, com impacto potencial na forma como o trabalho informal é tratado.
Os sindicatos CGTP e UGT mantêm a mobilização para o dia 11, defendendo que as mudanças não asseguram salvaguardas suficientes aos trabalhadores. O debate continua a envolver diferentes setores sociais e económicos, com contínua circulação de críticas e apoiadores.
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