- Portugal candidata-se aos empréstimos europeus SAFE no valor de 5,8 mil milhões de euros, incluindo fragatas, recuperação do Arsenal do Alfeite e produção de blindados, munições, satélites e drones em Portugal.
- Abre-se um processo de contratação até ao final de fevereiro, com a Comissão Europeia a confirmar detalhes, e prioridade na edificação de infraestruturas, equipamentos e formação no Arsenal do Alfeite para a Armada.
- O objetivo é criar uma unidade industrial para produção e manutenção de veículos blindados e uma fábrica de munições de pequeno calibre, além de produção de satélites em Portugal, com parcerias previstas com Itália, França, Finlândia, Alemanha, Espanha e Bélgica.
- Há disputa entre Naval Group (França) e Fincantieri (Itália) para o negócio de duas a três fragatas, num regime de carência de dez anos sem IVA, com negociações Estado a Estado pela União Europeia.
- Os critérios de seleção fortalecem a NATO, a Lei de Programação Militar e as missões nacionais, incluindo a edificação de uma brigada média e a conclusão da brigada ligeira, com detalhes a definir no processo contratual.
O Governo de Portugal anunciou a candidatura aos empréstimos europeus SAFE, que inclui a aquisição de fragatas, a recuperação do Arsenal do Alfeite e a produção nacional de blindados, munições, satélites e drones. A decisão foi confirmada pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e anunciada numa conferência no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa.
A candidatura, aprovada pelo Conselho de Ministros a 28 de fevereiro, abre um processo de contratação até ao final de fevereiro, com a Comissão Europeia a detalhar depois o que vai aplicar. O objetivo é criar uma unidade industrial de produção e manutenção de veículos blindados e uma fábrica de munições de pequeno calibre, além de desenvolver satélites em solo nacional.
Parcerias previstas existem com Itália, França, Finlândia, Alemanha, Espanha e Bélgica. A disputa por duas a três fragatas envolve Naval Group e Fincantieri, sob um regime de 10 anos sem IVA, negociado Estado a Estado. Os critérios de seleção alinham-se com a NATO, com a Lei de Programação Militar e com missões nacionais.
A prioridade maior recairá sobre a Marinha, com atenção à edificação de uma brigada média e ao desenvolvimento da brigada ligeira. O Governo justifica a atualização do arsenal com base em condições favoráveis de financiamento da UE e na necessidade de cumprir compromissos da defesa até 2034.
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