- O Governo decidiu adquirir por 1,38 milhões de euros dois prédios militares em Lisboa, encerrando o arrendamento com os herdeiros de Maria Isabel Falcão Trigoso.
- Os imóveis são o Palácio do Bispo, a Casa do Noviciado e os terrenos anexos, ocupados pelo Instituto dos Pupilos do Exército.
- O contrato de arrendamento, celebrado em 1962 e alterado em 1970, foi considerado desvantajoso para o Estado.
- A avaliação dos edifícios foi realizada pela Estamo, permitindo a decisão de aquisição.
- O orçamento de 2025 do Exército já contempla a dotação para a compra dos imóveis, garantindo o funcionamento das instalações em São Domingos de Benfica, onde funciona o instituto, criado em 1911.
O Governo anunciou a aquisição de dois prédios militares em Lisboa, ocupados pelo Instituto dos Pupilos do Exército, para terminar com um arrendamento considerado desvantajoso. O negócio envolve um contrato de 1,38 milhões de euros. A operação visa preservar as instalações necessárias ao funcionamento do Pupilos do Exército em São Domingos de Benfica.
O arrendamento vigente desde 1962, com alterações em 1970, tinha como parte os imóveis Palácio do Bispo, Casa do Noviciado e terrenos anexos, de herdeiros de Maria Isabel Falcão Trigoso. O Governo avaliou os edifícios com a Estamo para confirmar a otimização de custos e utilidade.
O Instituto dos Pupilos do Exército, criado em 1911 e hoje sediado no espaço, manterá a atividade institucional com a transferência de propriedade. A dotação de 1,38 milhões de euros já está prevista no orçamento de receitas próprias para 2025, conforme despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Defesa Nacional.
Aquisição dos imóveis
A decisão envolve a cessação do arrendamento e a passagem para propriedade pública, assegurando a continuidade operacional. A avaliação da Estamo levou em conta a importância logística dos prédios para as atividades diárias do Pupilos do Exército.
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