- A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, alertou o Conselho Europeu para a instrumentalização das migrações, dizendo que afeta a segurança da União Europeia e não pode ser ignorada.
- Em carta aos presidentes e primeiros-ministros dos 27 Estados-membros, destacou o apoio da Comissão para ajudar a debelar estas ameaças à fronteira externa e à segurança interna.
- Anunciou um investimento de 250 milhões de euros para aquisição de drones e outros instrumentos de vigilância e patrulhamento das fronteiras.
- Reafirmou o compromisso com a implementação do Pacto sobre Migrações e Asilo a partir do próximo ano e a apresentação, em início de 2026, da Estratégia da UE para Migrações e Asilo.
- Recordou o Pacto para o Mediterrâneo, a cooperação com países da região e a necessidade de um quadro legal mais robusto para retornos, com uma média de 24%, visando reforçar a base legal para regressar aos países de origem quem teve o direito negado. A próxima cimeira do Conselho Europeu em Bruxelas contará com a presidência de António Costa.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, alertou o Conselho Europeu para o crescimento da instrumentalização das migrações, afirmando que afeta a segurança da UE. O aviso foi feito numa carta aos chefes de Estado e de Governo dos 27 membros. A decisão visa enfrentar os desafios prementes da área.
Von der Leyen disse que não basta observar passivamente os problemas da migração. Garantiu o apoio da Comissão para ajudar cada Estado-membro a debelar as ameaças associadas à instrumentalização das deslocações de pessoas e à pressão nas fronteiras externas.
Medidas e estratégias
A chefe do executivo comunitário anunciou um pacote de 250 milhões de euros para drones e outros instrumentos de vigilância e patrulhamento de fronteiras. O objetivo é reforçar a monitorização e a resposta operativa a incidências transfronteiriças.
A Comissão está empenhada na implementação, a partir do próximo ano, do Pacto sobre Migração e Asilo. Em 2026, será apresentada a Estratégia da UE para Migrações e Asilo, com ênfase na coesão europeia, inovação e cooperação regional e global.
O Pacto para o Mediterrâneo, assinado recentemente, reforça a cooperação entre países da UE banhados pelo mar e Estados externos com fronteiras comuns. No entanto, o tema dos retornos continua sem acordo entre Estados-membros, pois exige quadro legal mais robusto e medidas operacionais mais intensas.
O foco está também em criar uma nova base legal para devolver aos países de origem pessoas com recusas de permanência em qualquer Estado-membro. As migrações continuam a ser tema presente em quase todas as reuniões do Conselho.
A última cimeira de líderes de 2025 está marcada para ocorrer entre quinta e sexta-feira, em Bruxelas, sob a liderança do primeiro-ministro português António Costa. As deliberações devem aprofundar a cooperação europeia em política migratória.
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