- A presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), Verena Ross, decidiu não renovar o mandato para um segundo período, mantendo-se até 31 de outubro de 2026.
- A ESMA vai iniciar o processo de seleção de um novo presidente após a decisão de Ross.
- A Comissão Europeia lançou o projeto de União dos Mercados de Capitais e designou a ESMA como supervisor dos mercados de capitais e da comercialização de criptoativos ao abrigo do MiCA.
- A ESMA divulgou o Relatório Final sobre as Expectativas de Supervisão para o Órgão de Administração, com 12 princípios de alto nível para governança e supervisão.
- Os princípios visam promover um diálogo contínuo entre a ESMA e as entidades supervisionadas, permitindo abordagens adaptadas à natureza, dimensão e complexidade de cada entidade.
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) anunciou, esta quarta-feira, que a sua presidente Verena Ross não renovará o mandato para um segundo período. Ross ficará no cargo até ao final do contrato, a 31 de outubro de 2026.
A ESMA informou ainda que abrirá o processo de seleção de um novo presidente. A decisão coincide com o lançamento pela Comissão Europeia do projeto de União dos Mercados de Capitais, que designou a ESMA como supervisor dos mercados de capitais e da comercialização de criptoativos sob MiCA.
Processo de seleção do novo presidente
A ESMA destacou que o objetivo é assegurar continuidade institucional enquanto se reforça a supervisão orientada por princípios. O órgão pretende manter o diálogo com entidades supervisionadas e adaptará a abordagem às suas particularidades.
No contexto, a Comissão Europeia atribuiu à ESMA um papel central na supervisão dos mercados de capitais e da emissão de criptoativos, sob o regime MiCA. A entidade também publicou um relatório final com diretrizes de governança para os órgãos de administração.
Relatório Final sobre as Expectativas de Supervisão para o Órgão de Administração
O relatório apresenta 12 princípios de alto nível para governança e supervisão. Esses princípios visam clarificar resultados esperados e promover uma supervisão baseada em consequências e desempenho.
Cada princípio enquadra-se num quadro que facilita o diálogo contínuo entre a ESMA e as entidades supervisionadas. O objetivo é apoiar estruturas de governança mais robustas e adaptáveis à natureza, dimensão e complexidade das entidades.
A ESMA sublinha que as orientações são aplicáveis a entidades que já obtiveram licença ou que pretendem obtê-la junto da autoridade. As diretrizes enfatizam a responsabilização, a transparência e a responsabilidade pela gestão.
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