- O parlamento regional dos Açores discute esta semana a possibilidade de pescar atum com artes de salto e vara em áreas marinhas protegidas, apresentada pelo Partido Socialista, em meio a polémica.
- A prática já existia como exceção nas AMP mais antigas, defendida por especialistas como forma sustentável de pesca de atum, segundo Miguel Machete.
- Há dúvidas sobre a avaliação científica utilizada na RAMPA: o Programa de Observação das Pescas dos Açores não foi usado para as zonas superficiais onde vivem os atuns.
- O biólogo Pedro Afonso aponta falta de informação científica que comprove impactos ou benefícios, destacando a complexidade dos ecossistemas pelágicos e a importância da gestão adaptativa.
- A mudança pode ter custos internacionais e reputacionais para Portugal, com alertas de organizações ambientais sobre retrocesso na política ambiental.
O que acontece: o parlamento regional dos Açores discute, esta semana, a possibilidade de pescar atum com artes de salto e vara em zonas marinhas protegidas. A proposta, apresentada pelo PS, promete gerar polémica independentemente da decisão tomada.
Quem está envolvido: o Partido Socialista sustenta a legalização da prática, enquanto o PSD, CDS-PP e PPM têm voto favorável à manutenção da linha atual. Biólogos e especialistas em pelágicos também ponderam os impactos.
Quando e onde: o debate ocorre no Parlamento Regional dos Açores, com a RAMPA como palco das decisões sobre áreas marinhas protegidas. A discussão sucede a um regime de exceção mantido até agora.
Porquê: o tema envolve equilíbrio entre atividade económica da pesca do atum e conservação de ecossistemas. O regime atual permite exceções, considerado por alguns sustentável, mas carece de dados científicos consolidados para zonas de superfície onde os atuns vivem.
Contexto científico
Miguel Machete, especialista em pesca, afirma que a pesca de salto e vara em áreas pré-RAMPA já era excecionada, por ser amplamente reconhecida como prática de baixo impacto. Segundo ele, há dados sólidos no POPA que sustentam a sustentabilidade, embora não tenham sido usados na revisão da RAMPA.
O POPA, financiado pelo Governo, continha informações que não foram consideradas no processo de definição da RAMPA, lamenta. Em termos de zonas offshore e de fundo, esses dados foram usados; na superfície, não.
Percepção de especialistas
O biólogo Pedro Afonso ressalva a complexidade do tema e a falta de informação científica robusta. Ele lembra que as AMP dos Açores existem desde os anos 1980 e reconhece o histórico de exceções na pesca de atum, pela percepção de menor impacto ambiental.
Afonso aponta que a alteração pode refletir interesses do setor da pesca, mas também destaca a importância de uma gestão adaptativa. Questiona, ainda, a existência de dados para sustentar alterações numa lei aprovada recentemente.
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