Ministra diz que areal é livre, salvo concessões e faixas de segurança

Ministra afirma que o areal é de acesso livre, exceto nas zonas concessionadas e faixas de segurança, cabendo às autarquias definir áreas e divulgar planos de praia

Por Telinha

Ministra insiste que areal das praias é livre exceto nas concessões e faixas de segurança

A ministra do Ambiente afirmou que o areal das praias é de acesso livre, exceto nas zonas concessionadas e nas faixas de segurança.
As áreas concessionadas e as faixas de segurança são exceções ao acesso livre, conforme indicado pela ministra.
Compete às autarquias definir essas áreas e divulgar os planos de praia.
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A ministra do Ambiente reiterou hoje que o areal das praias é de acesso livre, exceto nas zonas concessionadas e nas faixas de segurança, áreas já definidas para gestão e segurança dos espaços.

A governante explicou que cabe às autarquias definir essas áreas e divulgar os planos de praia, que devem esclarecer regras de acesso, utilização e intervenções previstas.

As declarações visam evitar ambiguidades sobre quem pode aceder às praias e em que condições, promovendo uma leitura objetiva para residentes e visitantes.