Plano nacional destina 500 milhões/ano até 2030 para restauro da natureza

Após a apresentação, o Governo detalha um plano nacional para restaurar a natureza em Portugal, com um investimento médio de 500 milhões de euros por ano até 2030. O objetivo é recuperar ecossistemas terrestres, marinhos, fluviais, urbanos, agrícolas e florestais, através de mais de 400 medidas.

O plano, designado Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), afirma que Portugal já identificou necessidades de restauro em todos os setores e que já está na fase final de elaboração, sendo um dos cinco Estados-Membros da UE a seguir esse caminho de forma avançada. O documento foi citado pela Lusa.

Plano e investimentos

No PNRN, Portugal compromete-se com a plantação de três milhões de árvores por ano até 2030, viabilizada por uma rede de viveiros, municipais e privados. Nos ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, estão identificados 260 km² a restituir, o que corresponde a 0,3% do território nacional.

Os maiores valores de necessidade de restauro concentram-se em zonas húmidas, sistemas fluviais, lacustres, aluviais e ripícolas, bem como em habitats costeiros e dunares. Nos ecossistemas marinhos, reconhece-se a falta de conhecimento, exigindo cartografia e avaliação, com quase 33 mil km² em estado desconhecido.

Implementação e fases

Nos ecossistemas urbanos, o objetivo é chegar a 2030 sem perdas líquidas de espaços verdes e árvores, com crescimento a partir daí. Em fase piloto vão avançar Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real, através de parques e corredores verdes, coberturas e fachadas, arborização de vias e redes de abrigos climáticos.

O PNRN integra programas já em curso, como o PRO-RIOS, que até 2030 visa recuperar 1.500 km de linhas de água, incluindo remoção de barreiras. Estão previstos também o restauro de polinizadores, o restauro agrícola, o restauro em matas nacionais e apoio ao montado, importante para a luta contra a desertificação.

Metas por área e consulta pública

O restauro florestal contempla 44.000 hectares até 2030. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, descreve o PNRN como uma oportunidade de reorientar a gestão territorial e colocar Portugal na vanguarda de uma nova política ambiental europeia. O plano assenta em quatro princípios orientadores: restaurar funções ecológicas, abordagem territorial diferenciada, combinação de restauro ativo com gestão adaptativa e articulação de políticas públicas.

No total, o PNRN inclui 407 medidas específicas distribuídas por áreas: 152 para ecossistemas terrestres, costeiros e água doce, 84 para o setor agrícola, 83 para rios, 28 para polinizadores, 27 para ecossistemas marinhos, 25 para florestais e 8 para urbanos. O documento entra em consulta pública por um mês e deverá ficar pronto até ao final de agosto, segundo o Governo.

Contexto institucional

O PNRN resulta de quase dois anos de trabalho de várias equipas e integra a Lei Europeia do Restauro da Natureza, considerada um pilar para o próximo quadro financeiro plurianual (2028-2034). O Governo afirma que o plano visa inverter a perda de biodiversidade e melhorar a resiliência face às alterações climáticas.