- O projeto de construção de uma residência universitária privada no Lumiar, numa antiga casa de freiras dominicanas, está a gerar críticas ambientais e já acumula queixas no Ministério Público por alegadas ilegalidades urbanísticas.
- O empreendimento foi aprovado pela Câmara de Lisboa no início do mês por deferimento tácito.
- O PS pediu a nulidade do empreendimento, alegando violação de regras urbanísticas.
- Já tinham apresentado queixas o Fórum Cidadania LX e a associação Quercus.
- O PCP pretende avançar com mais ações dentro de dias.
O projeto de construção de uma residência universitária privada no Lumiar, sobre uma antiga área ocupada por um mosteiro de freiras dominicanas, foi aprovado pela Câmara de Lisboa no início deste mês por deferimento tácito. O município não exigiu decisão expressa, o que tem gerado controvérsia entre parte da oposição e da sociedade civil.
A iniciativa tem sido alvo de críticas devido aos alegados impactos ambientais e a alegadas irregularidades urbanísticas. As queixas já foram apresentadas ao Ministério Público (MP) por vários agentes da sociedade civil, que apontam falhas no processo de licenciamento e na conformidade com as regras urbanísticas em vigor.
Contestações e ações legais
O tema está a provocar reação política. O PS pediu formalmente a nulidade do empreendimento, sustentando que houve violação de normas urbanísticas. Ao mesmo tempo, o Fórum Cidadania LX e a Quercus já tinham apresentado queixas semelhantes. O PCP anunciou que deverá avançar com novas ações nos próximos dias.
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