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Suíça propõe incluir a polinização na Constituição

Iniciativa popular suíça propõe incluir as abelhas na Constituição e exige 100 mil assinaturas em 18 meses para obrigar o Estado a assegurar a polinização

Suíça lançou iniciativa popular para a salvaguarda da polinização na Constituição federal
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  • Ambientalistas e grupos parlamentares suíços lançam a iniciativa popular para incluir as abelhas na Constituição federal, visando assegurar a polinização por insectos.
  • O objetivo é reunir 100 mil assinaturas em 18 meses para obrigar um referendo, nos termos do processo de democracia direta da Suíça.
  • O texto propõe que o governo federal e os cantões assegurem a polinização de plantas cultivadas e selvagens por insectos, com mobilização de recursos e orientação a definir.
  • A justificativa ressalta o valor económico da polinização para a agricultura suíça, estimado em 479 milhões de francos por ano, e os efeitos ambientais do declínio de polinizadores.
  • A aliança é transversal, envolvendo Os Verdes, liberais e Partido do Centro, entre outros; os promotores criticam a inércia do governo e destacam que assinarão por meios próprios.

A Suíça lançou uma iniciativa popular para incluir a polinização na Constituição federal. Organizações ambientais e vários grupos parlamentares pedem que o Estado e os cantões garantam a polinização por insectos, com 100 mil assinaturas em 18 meses para levar o tema a um referendo.

A proposta não define medidas concretas, mas impõe responsabilidades. O governo federal e os cantões devem assegurar a polinização de plantas cultivadas e selvagens por insectos e mobilizar os recursos necessários, incluindo diretrizes futuras.

Os promotores, representados pelo partido Os Verdes, defendem que a Confederação legisle para favorecer as populações de polinizadores selvagens, a diversidade e a preservação a longo prazo, com apoio aos cantões, às comunas e aos setores económicos.

A justificação é dupla: alimentar e ecológica. As abelhas e outros polinizadores sustentam grande parte da produção agrícola europeia, indicam na nota de imprensa. Estima-se que 84% das plantas cultivadas na região dependem da polinização.

Segundo o documento, o serviço ecológico de polinização na agricultura suíça vale cerca de 479 milhões de francos por ano. O declínio dos polinizadores pode afetar prados floridos, a biodiversidade e cadeias alimentares de várias espécies.

Citado no comunicado, quase metade das cerca de 600 espécies de abelhas selvagens na Suíça está ameaçada, com 59 consideradas extintas. A biomassa de insetos reduziu-se significativamente nos últimos 30 anos, e as abelhas melíferas enfrentam pressões como doenças, parasitas e espécies invasoras, agravadas pelas alterações climáticas.

Os promotores apontam um histórico de preocupação pública: desde 2013 já passaram propostas legislativas, com várias adotadas por unanimidade, além de petições que reuniram números expressivos de assinaturas. Alega‑se que o Conselho Federal tem mostrado inércia na matéria.

A aliança que sustenta a iniciativa é apresentada como transversal e politicamente independente. Além dos Verdes, integram o comité representantes de diferentes campos partidários, cientistas e associações de apicultura. Agricultores não aparecem representados no grupo, conforme apurou o jornal Le Temps.

Segundo os promotores, as assinaturas deverão ser recolhidas pelos seus próprios meios, sem recorrer a empresas especializadas na recolha de subscrições. O objetivo é alcançar os 100 mil apoiantes dentro do prazo estabelecido.

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