- O Governo criou um apoio de até 1,5 mil euros por hectare para limpar áreas florestais afetadas pela tempestade Kristin, com um orçamento total de 40 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
- As candidaturas decorrem de 14 de maio a 29 de junho, num modelo simplificado que financia diretamente os municípios para distribuir aos proprietários.
- Leiria recebe a maior dotação (mais de 13 milhões de euros), enquanto Porto de Mós fica com a menor (cerca de 155 mil euros); o valor pode ainda aumentar com novas autarquias incluídas.
- Não é necessário apresentar faturas; basta evidência de limpeza através de uma fotografia, com as autarquias a definir critérios de elegibilidade dos terrenos.
- O programa, designado OIGP 2.0 (Operações Integradas de Gestão da Paisagem), foca a recuperação rápida, redução do risco de incêndio e melhoria da gestão florestal a longo prazo, envolvendo municípios como entidades gestoras.
A resposta do Governo à devastação provocada pela tempestade Kristin, que atingiu o Centro do país no início de 2026, começa a ganhar forma. São 40 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados a apoiar a recuperação de áreas florestais afetadas, via um modelo simplificado de financiamento. As candidaturas abriram a 14 de maio e terminam a 29 de junho.
O mecanismo, já batizado de OIGP 2.0, pretende acelerar intervenções de limpeza, reduzir risco de incêndio e reorganizar a gestão da paisagem. O Fundo Ambiental descreve a medida como excecional, destinada a zonas atingidas pela tempestade Kristin.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou que o apoio será entregue aos municípios, que depois o repartem pelos proprietários. Em Leiria, a dotação é a maior, ultrapassando os 13 milhões de euros; Porto de Mós fica com cerca de 155 mil euros. A verba poderá aumentar conforme novas candidaturas.
Como funciona o apoio
A ideia central é que os municípios recebam o financiamento integral e o distribuam por hectares entre os proprietários, num intervalo de 1000 a 1500 euros por hectare. Não é exigida apresentação de faturas; basta evidência de que houve limpeza, com uma fotografia, para confirmar a intervenção.
Os proprietários podem comunicar danos à plataforma do ICNF ou junto da câmara municipal. As autarquias assumem a gestão dos projetos PRR locais e podem contar com apoio de juntas de freguesia na implementação.
Urgência e prazos
As candidaturas permanecem abertas até 29 de junho, com execuções previstas ao longo do ano. O objetivo é reduzir rapidamente o combustível lenhoso e reabrir vias florestais, mitigando o risco de incêndios no próximo verão.
Alguns casos em Leiria, Pombal e Marinha Grande mostram danos extensos, com árvores derrubadas em grande parte das áreas privadas. O Governo considera essencial agir com celeridade para evitar novas tragédias.
A OIGP 2.0 no terreno
As OIGP 2.0 agrupam proprietários, autarquias e entidades gestoras para gerir territórios fragmentados. Além da remoção de árvores, o programa inclui gestão de biomassa, restabelecimento de caminhos e controlo de pragas, bem como apoio técnico, cartografia e fiscalização.
Embora o modelo tenha origem em uma resposta a um fenómeno extremo, o Governo pretende que funcione como teste da capacidade de execução de políticas florestais de forma ágil, com más áreas privadas de difícil acesso ainda a exigir atenção especial.
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