- O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) apresenta uma reflexão sobre a Gestão Sustentável da Zona Costeira.
- O objetivo é conter a ocupação indevida na orla, considerando o recuo da linha de costa e as demolições já previstas.
- Recomenda-se regular os chamados direitos adquiridos que permitem ocupação em zonas de risco da orla costeira.
- Propõe-se responsabilizar os proprietários que insistam em construir em áreas expostas ao risco costeiro.
- A reflexão é apresentada numa conferência na Fundação Calouste Gulbenkian, nesta quinta-feira.
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) recomenda revisar os direitos adquiridos que permitem ocupação em zonas de risco da orla. A reflexão visa conter ocupações indevidas, tendo em conta o recuo da linha de costa e demolições previstas.
A atualização das regras pretende clarificar responsabilidades, especialmente para proprietários que insistem em construir em áreas de alta vulnerabilidade. A proposta aponta para uma regularização mais rigorosa.
A apresentação ocorre nesta quinta-feira, numa conferência organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian, com foco na Gestão Sustentável da Zona Costeira e nas medidas para conter ocupação irregular.
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